Entre os novos planos constam a “aprovação retroativa” de 3 postos avançados ilegais, a quintuplicação do assentamento de Shvut Rachel (sul de Nablus) com 534 novas unidades residenciais, duplicação do assentamento Dolev (oeste de Ramallah) com 454 unidades; 120 unidades habitacionais em Kiryat Arba ao lado de Hebron; adição de 332 dunams à Zona Industrial de Ariel; e 1061 unidades habitacionais em Beitar Illit (oeste de Belém).
Observamos que pela primeira vez desde que o Coordenador de Atividades do Governo nos Territórios (COGAT) começou a postar informações referentes à aprovação de planos nos assentamentos, o porta-voz do COGAT decidiu reduzir em centenas o número de unidades relatadas, aparentemente visando minimizar as críticas internacionais, Normalmente, o COGAT infla e maximiza o número. (veja quadro abaixo).
PAZ AGORA: “A aprovação desses planos de construção nos assentamentos é não só uma bofetada na face das perspectivas de paz, mas também na possibilidade de algum desenvolvimento econômico palestino no futuro.
A construção de assentamentos ilegais é contrária ao interesse israelense; a única razão para aprovar esses planos é o desejo de satisfazer os partidos de direita. Os apoiadores da paz neste governo não devem concordar com esta decisão destrutiva”.
[ publicado pelo Movimento PAZ AGORA | 09|05|22 | traduzido pelos Amigos Brasileiros do PAZ AGORA www.pazagora.org ]
Na última sexta-feira, foi emitido um comunicado à imprensa pela COGAT, segundo o qual o Conselho Superior de Planejamento da Administração Civil (HPC) se reunirá nesta quinta-feira (12/05/22) para aprovar os planos de “3.988 unidades habitacionais” nos assentamentos.
Uma revisão do cronograma oficial e das disposições dos planos a serem aprovados revela que o HPC deverá aprovar cerca de 4.585 unidades habitacionais nos assentamentos. A maioria desses assentamentos está localizada nas profundezas da Cisjordânia, e eles não poderiam ser anexados a Israel como parte de uma futura troca de terras em um acordo entre os dois lados.
Isso levará o número de unidades habitacionais promovidas pelo “governo de mudança” formado há quase um ano, para cerca de 7.450 unidades habitacionais, seguindo a aprovação de 2.680 unidades habitacionais nos assentamentos pelo HPC em novembro de 2021 [NT- uma das cláusulas do acordo que permitiu a formalização dessa coalizão de governo é a de ‘manutenção do status quo’]
Das 4.585 unidades habitacionais, 1.797 unidades são trazidas à aprovação para depósito, e 2.788 para validação. Para obter mais informações sobre o processo de planejamento, clique aqui.
2.680 unidades habitacionais estão localizadas em assentamentos a leste da proposta para fronteiras da Iniciativa de Genebra, ou seja, trata-se de assentamentos que provavelmente serão evacuados em um acordo de Dois Estados.
Baixar a lista de planos (excel).
Entre os planos submetidos à aprovação:
A. Aprovação retroativa de três postos avançados ilegais:
Mitzpeh Danny: Um posto avançado estabelecido em fevereiro de 1999, sob o governo de Netanyahu, parte em terras privadas palestinas. O plano aprova a construção de 114 unidades habitacionais em terras que foram declaradas como “terras do Estado”, cercando dezenas de dunams de terras privadas palestinas onde a construção é proibida. Ainda assim, é difícil acreditar que os proprietários terão a oportunidade de alcançá-las.
O Posto Avançado Oz veGaon: Este posto avançado foi estabelecido como local turístico no verão de 2104, ao sul de Belém, ao lado do complexo de Gush Etzion, onde atividades educativas, campings e treinamento ao ar livre são realizados para estudantes e grupos organizados. O plano aprova a construção de prédios e atrações turísticas.
O Posto Avançado de Givat HaBuster (Mitzpe Lachish): Estabelecido sob o governo de Sharon em janeiro de 2002, a sudoeste de Hebron. O posto avançado foi inicialmente usado como residência para jovens em construções leves. Ao longo dos anos, tornou-se um posto avançado com casas e famílias vivendo em edificações ilegais permanentes. Uma ordem de despejo foi emitida contra o posto avançado, mas nunca foi implementada. O plano busca estabelecer 170 unidades habitacionais no posto avançado.
Para evitar anunciar a criação de novos assentamentos, esses postos avançados são aprovados como “bairros” pertencentes a assentamentos existentes: Mitzpeh Danny – como parte de Ma’ale Michmash; Oz veGaon – como parte de Migdal Oz; e Givat HaBuster – como parte do Assentamento Negohot.
B. Outros Planos:
A lista de planos também inclui planos extensos em assentamentos relativamente pequenos localizados nas profundezas da Cisjordânia, tais como:
Um plano para 534 unidades habitacionais em Shvut Rachel, entre Ramallah e Nablus – um assentamento com cerca de 500 moradores que foi estabelecido como um posto avançado ilegal e posteriormente legalizado como “um bairro” do assentamento Shiloh. O plano prevê a ampliação do assentamento em cerca de cinco vezes; Dois planos para 454 unidades habitacionais em Dolev, a oeste de Ramallah, um assentamento com cerca de 1.500 moradores. Espera-se que o plano dobre o tamanho do assentamento; Um plano para 377 unidades habitacionais em Kedumim, a oeste de Nablus (é possível que algumas das unidades habitacionais incluídas no plano já tenham sido aprovadas no passado); Um plano para 500 unidades habitacionais em Elkana, ao sul de Qalqilya; E um plano para 1.061 unidades habitacionais em Beitar Illit, em uma área que foi anexada a este assentamento há alguns anos.
Outro plano importante é um projeto para anexar 332 dunams à área industrial de Ariel e expandi-la para leste em direção ao assentamento. Outro plano é adicionar 337 dunams à área industrial de Imanuel. Por se tratarem de planos não habitacionais, há menos tendência a prestar atenção a eles, mas é essencial ressaltar que as áreas industriais são assentamentos para todos os efeitos, tanto em termos da área que ocupam quanto na forma como exploram os recursos da população ocupada. As áreas industriais também dificultam uma futura retirada desses territórios e aumentam seu preço.
O plano em Ariel promoveria a intenção de construir um tampão físico entre a cidade palestina de Salfit e as aldeias vizinhas. O governo já havia iniciado esse movimento quando, em outubro de 2021, foi emitida uma licitação para a construção de 731 unidades habitacionais a oeste de Ariel. Agora, com o plano para a área industrial, as “lacunas” serão preenchidas e nenhum espaço potencial para o desenvolvimento do Salfit estará disponível (veja mapa). Este é um dos danos mais graves à capacidade de funcionamento e desenvolvimento da região central da Cisjordânia. Ele praticamente condena as aldeias e cidades vizinhas a serem desconectadas umas das outras, sem qualquer chance de desenvolvimento sustentável no futuro.
Assista aqui um vídeo explicando as consequências de Ariel sobre o desenvolvimento de Salfit e seus arredores:
C. Planos para os palestinos?
Deve-se notar que alguns jornalistas escreveram que o governo também pretende aprovar planos de construção para os palestinos. Enquanto estamos escrevendo essas linhas, ainda não foi publicada nenhuma agenda confirmando isso. Não há dúvida de que a tentativa de envolver a decisão de aprovar esses planos maciços de construção nos assentamentos com a promessa de avançar alguns projetos para os palestinos, pretende produzir uma aparência de equilíbrio (como se fosse possível um equilíbrio entre os ocupados e o ocupante). Além disso, isso visa amenizar as críticas a Israel e, talvez, até mesmo tentar descartar acusações do apartheid no assentamento.
Devemos considerar também que, nos últimos anos, ouvimos principalmente declarações do governo sobre intenções de aprovar planos para os palestinos quando, na realidade, quase nada foi aprovado. O atual governo também exibiu para “equilibrar” a aprovação de milhares de unidades habitacionais nos assentamentos, promovendo seis planos para os palestinos, incluindo 1.300 unidades habitacionais, mas a maioria dessas unidades já estavam construídas, e foram legalizadas a posteriori. A conclusão é que entre 2009-2021 foram concedidas 81 licenças de construção a todos os palestinos que vivem na Área C, enquanto nos assentamentos, cerca de 24.520 unidades habitacionais foram construídas. (Os dados relativos às licenças de construção estão de acordo com dados fornecidos pela Administração Civil [NT- órgão militar encarregado de administrar os Territórios Ocupados] após uma série de solicitações com base na lei de liberdade de informação, principalmente pela ONG Bimkom. Os dados referentes às licenças de construção nos assentamentos baseiam-se em relatórios oficiais de início das obras fornecidas pelo Central Bureau of Statistics).
Reduzindo os números para confundir nossos parceiros
O PAZ AGORA notou que, ao contrário de todos os comunicados de imprensa anteriores publicados pela COGAT sobre a aprovação de planos nos assentamentos, o comunicado da última sexta-feira anunciou 900 unidades habitacionais a menos do que a contagem habitual da COGAT. Isso pode ter sido feito de boa fé, mas podemos olhar para ele como mais uma tentativa de suavizar as críticas a Israel e talvez, d”us nos livre, para enganar os amigos de Israel em todo o mundo. A forma como isso foi feito tem a ver com o fato de que as unidades habitacionais de cada plano podem ser contadas de duas formas diferentes: o número total de unidades do plano; ou o número de novas unidades adicionadas no plano.
Por exemplo, quando há um antigo plano de construção na área que foi aprovado há cerca de 20 anos, segundo o qual é permitido construir 100 unidades em uma área específica, e hoje se deseja expandir e adicionar mais 50 unidades habitacionais (se as casas já foram construídas ou não), um novo plano é comumente exigido para 150 unidades habitacionais. Ao contar o número de unidades habitacionais no novo plano, pode-se afirmar, sem mentir, que este é um plano para 150 unidades. No entanto, se você quiser contar apenas as novas unidades que foram adicionadas ao plano aprovado, é preciso afirmar que este é um plano para construir 50 unidades.
Em todos os comunicados de imprensa da COGAT até o momento, tais programas foram introduzidos como planos para 150 unidades habitacionais, enquanto o PAZ AGORA optou por contar apenas novas unidades e, portanto, nossa contagem é ligeiramente menor do que a contagem que o COGAT publicou em seus comunicados de imprensa. Ambas as formas de contar podem ser legítimas desde que seja consistente e a metodologia seja explicada.
Aqui abaixo, mostramos alguns exemplos da programação da COGAT para esta próxima quinta-feira:
Plano 420/1/4/4/47 em Ma’ale Adumim pretende adicionar 16 unidades habitacionais às 16 unidades que foram previamente aprovadas (um plano total para 32 unidades) – no edital, a COGAT apresentou o plano como um plano para 16 unidades. O Plano 120/1/4 acrescenta 170 unidades habitacionais às 96 aprovadas anteriormente (um total de 266 unidades habitacionais) – apenas 170 unidades habitacionais foram especificadas no edital da COGAT. Em Efrat (Givat HaTamar), um plano para 193 unidades habitacionais, que constitui uma adição de 37 unidades às 156 unidades previamente aprovadas, aparece no anúncio da COGAT como um plano para apenas 40 unidades habitacionais.
Deve-se notar que ainda faltam algumas informações sobre alguns desses planos nesta fase, uma vez que nem todos os seus detalhes ainda foram publicados. Por exemplo, o plano em Kedumim, que segundo sua descrição, é para a construção de 377 unidades habitacionais. De acordo com um comunicado divulgado pela COGAT, ele inclui 286 unidades habitacionais. É possível que seja adição de 286 unidades habitacionais a um plano antigo. O mesmo vale para Mevo Horon, onde contamos 250 unidades habitacionais, o que pode ser uma adição de 110 unidades habitacionais.
No plano Beitar Illit, existem 761 unidades habitacionais segundo a COGAT, enquanto na descrição do plano, existem outras 300 unidades habitacionais para a vida assistida de idosos, que por algum motivo, a COGAT decidiu ignorar.
De qualquer forma, espera-se que a imagem completa que retrata o número exato de unidades em cada plano seja esclarecida durante a audiência de quinta-feira.
[ publicado pelo Movimento PAZ AGORA | 09|05|22 | traduzido pelos Amigos Brasileiros do PAZ AGORA www.pazagora.org ]
