Dentro de uma semana, o governo israelense autorizará 15 postos avançados e continuará a promover milhares de unidades habitacionais nos territórios ocupados, apesar dos relatos da mídia sobre compromissos com a administração dos EUA.

Notícias que vêm sendo publicadas na mídia sugerem que o governo está “segurando” e “congelando” planos de construção em assentamentos, e que nenhum posto avançado ilegal adicional – além dos 9 postos avançados aprovados pelo gabinete político e de segurança no início da semana passada – será autorizado. Ambas as afirmações estão incorretas e equivocadas. Esta semana, o governo israelense instruiu o Conselho Superior de Planejamento para  assentamentos a convocar e promover mais de 6.000 unidades habitacionais em assentamentos. 

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Os planos incluem autorização de mais postos avançados adicionais. Os postos avançados promovidos pelo Comitê de Planejamento são diferentes dos 10 postos avançados (e não 9, como publicado por muitos meios de comunicação) aprovados pelo gabinete político e de segurança no início da semana passada.

Assim, o governo israelense está autorizando 15 novos postos avançados dentro de uma semana. A autorização de um posto avançado implica no estabelecimento de um novo assentamento. Na maioria dos postos avançados, há relativamente poucas unidades habitacionais e, muitas vezes, pouca infraestrutura.

A autorização de um novo posto avançado implica quase inerentemente em um aumento significativo no número de unidades habitacionais, bem como o estabelecimento de novas infraestruturas e amplas estradas para servi-lo.

Os postos avançados a serem promovidos esta semana pelo Comitê Superior de Planejamento (que não fazem parte dos 10 postos avançados aprovados pelo gabinete de segurança) são:

> Mevo’ot Yericho – Localizado nas profundezas da Cisjordânia e adjacente à cidade palestina de Jericó. Espera-se que um plano para 181 unidades habitacionais seja aprovado, enquanto atualmente existem cerca de 60 unidades habitacionais no posto avançado.

> Zayit Ra’anan – Localizado perto de Ramallah. Atualmente, há apenas um pequeno número de caravanas, mas um plano para 189 unidades habitacionais está sendo promovido. O plano pretende estabelecer este posto avançado como um bairro do assentamento Talmon, embora o posto avançado esteja localizado a cerca de 2,5 km de distância (distância aérea) do assentamento.

> Pnei Kedem – O lar do presidente do Comitê de Constituição, Lei e Justiça do Knesset, Simcha Rotman. O posto avançado está localizado nas profundezas da Cisjordânia, entre as cidades palestinas de Hebron, Bani Na’im e Yatta. Embora existam cerca de 40 unidades habitacionais nesse posto avançado, o plano atual é de 120 unidades habitacionais, o que triplicará o tamanho do posto avançado.

> Nativ Ha’avot – o posto avançado foi estabelecido em terras palestinas privadas e, após uma decisão judicial, uma apreensão oficial de uma parte significativa da terra foi realizada, declarando-a terra pública através de uma “declaração de terra estatal”. Posteriormente, foi revelado que algumas das estruturas estavam construídas em terras privadas que não podem ser declaradas como terras do Estado, e a Suprema Corte ordenou sua demolição. O plano atualmente apresentado para aprovação é resultado da promessa do governo de Netanyahu após a decisão da Suprema Corte de “compensar” os colonos que roubaram terras e postos avançados ilegalmente estabelecidos.

> Nofei Nehemia – O posto avançado está planejado para ser autorizado como um bairro de Rechelim (que também foi estabelecido como um posto avançado e mais tarde autorizado retroativamente). Isto apesar do fato de que o posto avançado de Nofei Nehemia está localizado a cerca de 2 quilômetros de distância (distância aérea) de Rechelim. Além disso, há uma rodovia, a Rota 60, entre Nofei Nehemia e Rechelim, e estradas de acesso separadas para os postos avançados. O próprio plano avança 212 unidades habitacionais, um número significativo das quais já foram construídas. Por isso, na prática, é um branqueamento da construção ilegal existente.

Os 10 postos avançados que foram aprovados pelo Comitê Político e de Segurança do Gabinete na semana passada são: Avigayil, Beit Hogla (Mul Nevo), Givat Haroeh, Givat Harel, Givat Arnon, Mitzpe Yehuda (Kedar East), Malachei Hashalom, Asa’el, Sde Boaz (Neve Daniel North) e Shacharit.

PAZ AGORA:

” O GOVERNO DE ISRAEL ESTÁ EXECUTANDO A TOQUE DE CAIXA A ANEXAÇÃO DE FATO DE TERRITÓRIOS OCUPADOS”.

 Assim como o golpe judicial que o governo está impondo é uma ameaça existencial à democracia israelense, o mesmo acontece com essa anexação.

Avançar na construção de milhares de unidades habitacionais nos assentamentos, e autorizar 15 postos avançados dentro de uma semana, são atos de anexação de fato.

Construir Assentamentos nos Territórios Ocupados é um Crime de Guerra, e uma Anexação sem conceder Cidadania aos Palestinos é considerada um Crime de Apartheid.

Estas ações dirigem-se, em primeiro lugar, contra os palestinos e visam impedir a criação de um futuro Estado Palestino através da tomada do controle da ‘Área C.’

Isso não é, portanto, apenas uma ameaça à segurança de Israel, mas um perigo real para sua identidade como democracia”.

Lançamento de Moradias para Colonos na Cisjordânia Dispara

Promoção de milhares de unidades habitacionais nos assentamentos

>  mais do que no ano inteiro de 2022

O Conselho Superior de Planejamento pretende se reunir esta semana por dois dias (22 e 23 de fevereiro) para avançar mais 30 planos para assentamentos e postos avançados na Cisjordânia.

De acordo com relatos da mídia, durante a discussão nesses dois dias, cerca de 7.000 unidades habitacionais serão avançadas. No entanto, em uma análise feita pela Equipe de Monitoramento de Assentamentos do PAZ AGORA, notamos que os documentos do plano indicam que o comitê avançará menos unidades habitacionais do que o relatado na mídia – cerca de 6.006 unidades habitacionais. Entre os planos a serem avançados, 4.039 unidades habitacionais serão para a fase de depósito e 1.967 para validação final. De acordo com a análise de fotografias aéreas, estima-se que já existam 1.000 unidades habitacionais, portanto, os planos legalizam retroativamente a construção existente. Para comparação, em todo o ano de 2022, um total de 4.427 unidades habitacionais foram adiantadas para depósito e validação final, enquanto em 2021, 3.645 unidades habitacionais foram avançadas.

Estabelecimento de novos assentamentos através da legalização final de postos avançados:

Entre todos os planos, quatro são para validação final de postos avançados . Um é para a fase de depósito.

Os postos avançados são Mevo’ot Yericho, Nofei Neemias, Zayit Ra’anan, Derech Ha’avot e Pnei Kedem.

Da mesma forma, quatro dos postos avançados serão oficialmente anexados a assentamentos existentes, enquanto um será reconhecido como um novo assentamento (Mitzpe Yericho).

No entanto, a autorização dos postos avançados deve ser considerada como a criação de fato de novos assentamentos , uma vez que os planos de construção irão expandir significativamente os postos avançados.

Quatro deles serão localizados consideravelmente afastados do assentamento do qual oficialmente farão parte. Enquanto o governo israelense e os representantes dos colonos argumentarão que os postos avançados ilegais já foram autorizados no passado, porque os planos para eles já teriam sido expostos no passado (quatro deles foram depositados, e Derech Ha’avot teve um plano diferente depositado no passado), é essencial lembrar que nos assentamentos, qualquer fase do processo de promoção requer a aprovação e assinatura do Ministro da Defesa. Portanto, promover esses planos, bem como qualquer outro plano de assentamentos, não é uma questão imobiliária nem burocrática, mas sim um ato político tomado pelo governo.

Uma breve explicação dos 5 postos avançados que serão autorizados:

> Validação do Plano 330 para estabelecimento de um novo assentamento com 181 unidades habitacionais chamado Mevo’ot Yericho:

Este plano visa estabelecer um novo assentamento, autorizando o posto avançado Mevo’ot Yericho, localizado perto da cidade de Jericó, nas profundezas da Cisjordânia e em uma área quase desprovida de colonos israelenses. Atualmente, existem cerca de 60 unidades habitacionais no posto avançado, e a aprovação do plano triplicará seu tamanho.

> Validação para o Plano 171/1 para Nofei Neemias e Rechelim:

O plano autoriza o posto avançado de Nofei Neemias como um bairro de Rachelim (que também foi estabelecido como posto avançado e autorizado retroativamente). Isto apesar do fato de que o posto avançado de Nofei Neemias está a cerca de 2 km de distância (distância aérea) de Rechelim. Além disso, há uma rodovia, a Estrada 60, entre Nofei Neemias e Rachelim, e estradas de acesso separadas aos postos avançados. O próprio plano avança 212 unidades habitacionais, uma parcela significativa das quais já foram construídas, portanto, na prática, é uma ação de branqueamento da construção ilegal existente.

> Validação do Plano 235/7/1 para Zayit Ra’anan (Talmon):

Este plano estabelece um novo assentamento quase do nada, em terras detidas pelo posto avançado de Zayit Ra’anan. Embora atualmente haja um pequeno número de caravanas no posto avançado, o plano avançará 189 unidades habitacionais. Isso significa que, na prática, um novo assentamento será estabelecido em uma área quase desabitada por colonos.

Além disso, apesar de ser considerado parte do assentamento Talmon, Zayit Ra’anan fica a cerca de 2,5 km de distância (distância aérea) do assentamento.

> Validação do Plano 414/3/1 para Pnei Kedem (Metzad/Asfar):

O plano autorizará o posto avançado de Pnei Kedem como parte do assentamento de Metzad (Asfar). O posto avançado, criado em 2002, tem cerca de 40 unidades habitacionais, e a aprovação do plano triplicará seu tamanho.

Pnei Kedem está localizado nas profundezas da Cisjordânia, a nordeste de Hebron.

Plano de Depósito 404/2 para o Posto Avançado Nativ Ha’avot (Elazar):

O posto avançado Nativ Ha’avot foi estabelecido em terras privadas. palestinas Como resultado de uma petição dos proprietários de terras ao Supremo Tribunal de Justiça, uma parte significativa da terra foi oficialmente apreendida, declarando-a como terra pública através de uma “declaração de terra do Estado” (para uma explicação do processo de declaração de terra do Estado, leia AQUI).

Mais tarde, descobriu-se que vários edifícios estavam situados em terras privadas de palestinos e que não podiam ser declaradas como terras do Estado, e o tribunal ordenou a sua demolição. O plano atualmente submetido para depósito é o resultado da promessa do governo de Netanyahu de “compensar” os colonos israelenses ilegais que roubaram a terra e estabeleceram o assentamento (clique AQUI para o fundo do posto avançado Netiv Ha’avot).

Grandes planos para pequenos assentamentos nas profundezas da Cisjordânia:

A lista de planos inclui projetos muito grandes para assentamentos relativamente pequenos,  localizados nas profundezas da Cisjordânia. Uma estimativa modesta de 5 indivíduos por família afetará drasticamente o número de colonos nesses assentamentos.

Por exemplo:

Metzad (Asfar) e Pnei Kedem – 126 unidades habitacionais; um assentamento e um posto avançado nas profundezas dos territórios ocupados, ao sul de Belém e a leste de Sa’ir (Hebron), que atualmente têm cerca de 1.100 moradores. A aprovação do plano adicionará pelo menos 630 moradores ao assentamento e ao posto avançado que seria legalizado.

Ma’ale Amos – 485 unidades habitacionais; assentamento nas profundezas dos Territórios Ocupados, ao sul de Belém e a leste de Sa’ir (Hebron), que atualmente tem cerca de 800 moradores. A aprovação do plano adicionará pelo menos 2.400 moradores ao assentamento. O plano também reserva muitas áreas para futuras construções, de modo que, no futuro, esse assentamento estará se expandindo ainda mais.

Nokdim – 308 unidades habitacionais; assentamento nas profundezas dos Territórios Ocupados, a sudeste de Belém. Atualmente, tem cerca de 2.700 moradores; o plano permitirá a adição de pelo menos 1.500 moradores.

Alon Moreh – 286 unidades habitacionais; Atualmente tem cerca de 2.000 moradores; a adição de unidades habitacionais permitirá pelo menos mais 1.400 moradores.

Kfar Tapuach – 136 unidades habitacionais; assentamento nas profundezas dos Territórios Ocupados. Atualmente, há cerca de 1.500 moradores no assentamento; a adição de unidades habitacionais permitirá um aumento de pelo menos 680 moradores.

Mitzpe Yericho – 345 unidades habitacionais; assentamento no Vale do Jordão, a leste de Ma’ale Adumim e ao sul da cidade de Jericó. Atualmente, tem cerca de 2.600 moradores;  a adição projetada permitirá um aumento de pelo menos 1.700 moradores.

Planos nas profundezas da Cisjordânia visam impedir o estabelecimento de um futuro Estado Palestino

Aproximadamente 79,4% de todas as novas unidades habitacionais que o Conselho Superior de Planejamento pretende promover (4.773 unidades habitacionais) estão sendo projetados na Cisjordânia em uma área que, de acordo com a Iniciativa de Genebra, fará parte do futuro Estado Palestino.

A promoção e a construção dessas unidades habitacionais afetarão severamente as chances de paz.