Em entrevista para o Haaretz, Avi Himi adverte que o novo governo “quer nos transformar em uma Hungria” e pede aos juízes que não cooperem com a mudança do sistema de antiguidade na Suprema Corte.
O presidente da Ordem dos Advogados de Israel exortou os juízes a não cooperar com as tentativas de mudar a forma como é escolhido o presidente da Suprema Corte e chamou as iniciativas legislativas propostas pela coalizão governamental entrante de “mudança de sistema de governo em Israel”.
O presidente da Ordem dos Advogados de Israel exortou os juízes a não cooperar com as tentativas de mudar a forma como é escolhido o presidente da Suprema Corte e chamou as iniciativas legislativas propostas pela coalizão governamental entrante de “mudança de sistema de governo em Israel”.
Avi Himi – presidente da Ordem dos Advogados de Israel:
“Os cidadãos têm que sair às ruas“
[ por Chen Maanit | Haaretz 06|12|2022 | traduzido por José Manasseh Zaguri ]
Falando para o Haaretz na segunda-feira, Avi Himi disse acreditar que um amplo protesto público é a melhor maneira de combater as medidas que estão sendo planejadas, acrescentando que a Ordem dos Advogados de Israel não hesitará em tomar ações legais contra elas.
“Eles querem agora nos transformar em uma Hungria, com tudo o que isso implica”, disse Himi, salientando que os israelenses precisam entender que as mudanças propostas vão prejudicar o cidadão comum “em Afula, em Yeruham, em Kryat Shmona e todos os outros lugares…
“Não haverá restrições para o governo, nem supervisão, e poderão fazer o que quiserem”.
“Não haverá restrições para o governo, nem supervisão, e poderão fazer o que quiserem”.
Himi abordou a alegação de que a Suprema Corte – particularmente quando julga matérias constitucionais – “interfere na capacidade do governo de governar”, criando portanto a necessidade de permitir uma sobreposição legislativa sobre suas decisões. Ele chamou isso de “lenda urbana sem base lógica”.
De fato, disse ele, “todos os governos e membros de gabinete que tentaram fazer coisas” puderam fazê-lo. “Só tinham que fazer de acordo com a lei”. Continuando, Himi disse que o sistema legal em Israel é ancorado em valores universais, que são a fundação da nossa coexistência.
“Se não houver igualdade, moralidade e justiça e existir legislação que prejudica uma ou outra minoria – isso não é democracia. Com o devido respeito às 64 cadeiras na Knesset dos partidos que comporão a coalizão governamental, o governo emergente não tem o direito de mudar o sistema de governo de Israel e é isso que querem e vão fazer”.
Quanto à possibilidade de o primeiro-ministro designado, Benjamin Netaniahu, tentar encerrar o próprio julgamento, Himi chamou isso de “impensável”, acrescentando: “Um procedimento criminal não pode ser paralisado pela Knesset quando temos um tribunal profissional. Ele tem queixas? O tribunal é o lugar para discuti-las. A Knesset não pode determinar seu destino legal”.
Himi disse ver “uma união de todas as forças – a Histadrut (Federação dos Trabalhadores), organizações da sociedade civil, a Ordem dos Advogados e o público como um todo”. Ele acrescentou que o principal instrumento da luta que vislumbra é “centenas de milhares de pessoas que sairão às ruas e se manifestarão, legalmente, democraticamente e legitimamente. Os cidadãos têm que sair às ruas”.
Himi disse que reunirá o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Israel para “tomar decisões sobre como agir para impedir danos ao sistema judicial”, acrescentando que “um leque de opções” estão disponíveis para isso.
Himi disse que se o governo quiser mudar o sistema de antiguidade na Suprema Corte, de acordo com o qual o juiz mais velho no dia em que o presidente anterior se aposenta se torna presidente da Corte, ele acredita que o os juízes não irão cooperar. “EU espero que nenhum juiz concorde em ser presidente no lugar do juiz Itzhak Amit”, o próximo na fila para ser presidente da corte, disse ele.
O presidente da Ordem dos Advogados de Israel disse que, embora existam correções que precisam ser feitas no Judiciário, “a série de mudanças que estão sendo agora propostas, transformariam nosso país num país no qual não desejaríamos viver”.
De acordo com Himi, “vemos um tsunami se aproximando e temos que detê-lo antes que seja tarde demais. Os políticos têm que entender que não podem fazer o que quiserem. Tenho pouca esperança de que o primeiro-ministro designado [Netanyahu] vá parar essa loucura”.
[ por Chen Maanit | Haaretz 06|12|2022 | traduzido por José Manasseh Zaguri ]