Construções ilegais disparam, ameaçando a Solução de Dois Estados
[ pelo Movimento PAZ AGORA | publicado no Yediot Ahronot | 29|10|2021 | traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]
Como condição e base para seu estabelecimento, o governo de coalizão Bennett-Lapid – formado em 13|06|21 por um leque de partidos da esquerda à direita – declarou que manteria o “status quo” na esfera política, salvo mudanças consensuais.
No entanto, um exame da política governamental nos primeiros quatro meses de seu mandato mostra que, quando se trata de assentamentos, o status quo não é mantido. Contrariamente ao acordo celebrado, este governo está trabalhando ativamente na expansão de assentamentos na Cisjordânia e aprofundando o controle de Israel sobre os Territórios Ocupados.
Enquanto líderes de esquerda lidam com questões cívicas como a luta contra o coronavírus, a simplificação do transporte público, a crise climática e a criminalidade na sociedade árabe, a liderança de direita estabelece fatos consumados no campo político.
É nítida, pela quantidade e localização das obras que estão sendo planejadas ou excutadas, a clara intenção de sabotar a criação de um Estado Palestino viável e um Solução de Dois Estados para o conflito israelense-palestino
Assim como não se espera que o governo em sua atual composição, evacue assentamentos em preparação para um acordo político, ele não pode seguir construindo em assentamentos, de maneira a frustrar uma futura solução política.
A seguir, uma lista parcial de desenvolvimentos nos assentamentos desde 13|06|21:
A. Promoção de planos em assentamentos:
Planos para 3.000 novas unidades habitacionais nos assentamentos :
– Na quarta-feira, 27|10|21, o Supremo Conselho de Planejamento da Administração Civil aprovou cerca de 3.000 unidades habitacionais nos assentamentos (de acordo com a contagem do PAZ AGORA, são 2.860 novas unidades habitacionais de um total de 3.144 unidades). 90% das unidades habitacionais estão em assentamentos que Israel será forçado a evacuar como parte de um acordo (conforme a linha da Iniciativa de Genebra). Entre os planos: 628 apartamentos em Eli, 399 unidades em Revava, 286 unidades em Har Brachá e 380 em Kedumim.
Licitações para 1.355 unidades habitacionais nos assentamentos :
– Em 24|10|2021, foram publicadas licitações para 1.355 unidades nos assentamentos (e outras 83 em Givat Hamatós, Jerusalém Oriental), incluindo uma dramática expansão do assentamento de Ariel, com mais 731 unidades habitacionais.
– 92% delas estarão em assentamentos que Israel será forçado a evacuar como parte de um acordo de Dois Estados (de acordo com o modelo da Iniciativa de Genebra [ https://geneva-accord.org/wp-content/uploads/2019/06/Portuguese.pdf ]
Novo assentamento em Atarot :
– Este plano é considerado letal em termos de perspectiva de paz e uma Solução de Dois Estados, com 9.000 (!) unidades habitacionais no coração de um corredor urbano palestino entre Ramallah-Kafr Qalandia e a-Ram, no território do antigo aeroporto de Atarot/Qalandia.
O plano foi elaborado pelo Ministério da Habitação nos últimos anos, mas ainda não foi aprovado. Sob o novo governo, uma discussão foi agendada para depositar o plano em 06|12|21 no Comitê de Planejamento e Construção do Distrito de Jerusalém. Ou seja, o plano, que até agora estava apenas no papel, vai, por iniciativa do atual governo, tornar-se um documento legal e iniciará o procedimento de aprovação (que pode levar de um a dois anos). É muito mais fácil politicamente interromper o plano agora do que após iniciado o processo de aprovação.
– 92% delas estarão em assentamentos que Israel será forçado a evacuar como parte de um acordo de Dois Estados (de acordo com o modelo da Iniciativa de Genebra, https://geneva-accord.org/wp-content/uploads/2019/06/Portuguese.pdf
O assentamento em E1 :
O plano E1 é considerado como um projeto que pode dar um golpe fatal na perspectiva de paz e de uma Solução de Dois Estados. Embora o plano tenha sido depositado pelo governo anterior, a discussão das objeções (que é essencial ao avanço do plano) foi determinada pelo atual governo e ocorreu em 18|10|21 e será reexaminada em 08|11|21.
Givat Hamatos :
Como Atarot e E1, o plano em Givat Hamatos é considerado letal em termos das perspectivas de paz e de uma Solução de Ddois Estados. A licitação para construção de Givat Hamatos foi publicada e encerrada antes da criação do governo, mas o governo não toma medidas para parar ou atrasar a construção. Durante a visita do Ministro das Relações Exteriores Lapid a Washington, o comitê local em Jerusalém aprovou as desapropriações necessárias para implementar o plano. Em 24|10|21, foi publicada uma licitação para 83 apartamentos em Givat Hamatós que não haviam sido contemplados na licitação original.
B. Obras em andamento :
Nova construção em Hebron :
Na semana de 20|10|21, iniciou-se a construção de 31 novas unidades habitacionais no coração de Hebron. Embora a aprovação e o orçamento tenham sido determinados pelo governo anterior, o início da execução foi no atual governo. Deve-se notar que, desde a década de 1980, nenhum novo assentamento havia sido construído no coração da cidade palestina (exceto por um edifício em Tel Rumeida em 2002).
Túnel sob Qalandiya :
O trabalho no túnel de Qalandiya, a estrada que pode mudar drasticamente o desenvolvimento de assentamentos nas profundezas da região de Ramallah e ao norte, começou poucos dias antes da formação do governo. Quando o governo assumiu, as obras estavam em fases bem preliminares e poderiam ter sido facilmente paradas, economizando muito dinheiro.
C. Novos postos avançados ilegais (outposts):
O posto avançado ilegal de Evyatar foi estabelecido próximo a Nablus, logo no início do governo, e em vez de evacuá-lo, o governo concordou em manter as estruturas no terreno e colocar soldados para protegê-las, com a promessa de preparar a regularização do posto avançado caso se revelasse legalmente possível. Durante a sua implantação acelerada, soldados sofreram ataques diários de pedras e fogos de artifício, e em confrontos com moradores palestinos da vizinhança, pelo menos 7 palestinos foram mortos pelo fogo do EDI.
Fazenda Mevoot Jericho – um posto agrícola estabelecido em agosto de 2021 perto do assentamento de Mevo’ot Yericho ao norte da cidade palestina de Jericó. Palestinos denunciaram que colonos da nova fazenda os assediaram, impediram sua passagem e ameaçaram pastores e trabalhadores palestinos num canteiro de obras próximo (na Área A).
Fazenda Karni Ram – Depois de tentar estabelecer uma fazenda na área de Khurbat Shehadeh (nas terras de Deir Istia), em agosto de 2021, uma nova fazenda agrícola foi estabelecida perto do posto avançado da Havat Yair, nas terras de Deir Istia. Uma casa e um anexo foram construídos no posto avançado, que é habitado, mas até onde sabemos, nenhum rebanho chegou lá.
Ramat Migron – No início do ano, uma pequena fazenda foi estabelecida na colina em que o posto avançado de Migron (*) existira (foi removido por ordem judicial). Em 7 de outubro de 2021, a terra estava preparada para atualizar a fazenda com potencial para um edifício grande semelhante aos postos agrícolas reconhecidos. Até agora, nenhuma ação de execução foi tomada contra as obras.
Deve-se notar que o Ministério da Agricultura admitiu financiar organizações que auxiliam os postos avançados agrícolas nos Territórios Ocupados.
(*) Sobre o outpost evacuado Migron e sua evacuação judicial.
D. Violência de colonos:
Não há quase um dia sem ataques de colonos contra palestinos, agricultores e suas propriedades. A temporada de colheita deste ano está particularmente violenta, com centenas de oliveiras cortadas e outras centenas roubadas por colonos. Não só o governo não está fazendo o suficiente (ou o mínimo) para impedir isso, quase não houve declarações sobre o assunto pelo Ministro da Defesa ou pela maioria dos membros do governo. As violências dos colonos são praticamente impunes. A atitude de soldados, quando presentes, é de inércia e leniência, quando não tomam partido dos infratores.
E. Demolições de imóveis palestinos:
O gráfico de demolições de edifícios palestinos nos Territórios Ocupados aumenta drasticamente. Nos quatro meses desde 13 de junho de 2021, foram demolidas 260 estruturas na Área C, aproximadamente a quantidade que destruíram em todo o ano de 2017 (segundo dados de Ocha). Em 7|7|21, o EDI tentou expulsar uma comunidade inteira de Humsa no Vale do Jordão – ônibus foram enviados para levar os moradores (que se recusaram a subir). Todos os equipamentos pessoais dos moradores foram carregados em caminhões e jogados em um ponto distante do deserto. Trata-se de uma tentativa de transferência que não foi feita nos últimos anos por governos anteriores.
F. Sheikh Jarrah e Silwan:
Milhares de palestinos em Jerusalém Oriental estão em várias fases de Ações de Despejo apresentados contra eles por colonos em Sheikh Jarrah e Silwan Todas as reivindicações são baseadas em uma lei discriminatória que permite um “direito de retorno” dos judeus às propriedades pré-1948 (o que é proibido para palestinos). Estas são comunidades inteiras em Batan al-Hawa em Silwan e Sheikh Jarrah que são nomeados para serem expulsos de casa e substituídos por colonos.
O assunto é aparentemente de ordem imobiliária, mas na verdade é uma questão política , e o governo teve a oportunidade de ajudar a evitar a injustiça – mas evitou isso: o tribunal pediu ao procurador-geral para se apresentar ao processo de Batan al-Hawa, e Sheikh Jarrah foram os residentes palestinos que pediram sua estabilização. O governo deveria ter intervindo e expressado uma posição clara no tribunal de que, enquanto os colonos tiverem direitos, eles têm direito a indenização, não pelo despejo dos bens. Mas, sob o atual governo, o procurador-geral se recusou a intervir nos dois casos.
G. Orçamento
Esta semana foi anunciado que os “fundos da coalizão” foram aumentados em 600 milhões de NIS para NIS 2 bilhões(!) . Uma parte significativa desses fundos é dirigida a assentamentos e projetos a eles referidos, entre outros 20 milhões de NIS para a integração de civis na supervisão da construção por palestinos nos Territórios Ocupados, NIS 186 milhões para a Divisão de Assentamento, NIS 10,6 milhões para apoiar voluntários na agricultura (muitos deles em postos avançados), NIS 70 milhões para a universidade em Ariel, e mais.
[ pelo Movimento PAZ AGORA | publicado no suplemento do Yediot Ahronot | 29|10|2021 | traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]
| |
