O Ministério do Exterior de Israel só publicará o texto do programa ‘Horizon Europe‘ de 95 bilhões de Euros, que proíbe o investimento de fundos fora das fronteiras de Israel anteriores a 1967, quando da sua assinatura em dezembro.
[ por Jonathan Lis | Haaretz | 26|10|21 | traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]
Israel participará do programa multi-bilionário de pesquisas da União Européia (UE) nos próximos sete anos, anunciou na terça feira o Ministério do Exterior. O “Horizon Europe” é o principal programa da União Européia para fomento de pesquisa e inovação. Tem um orçamento de 95,5 bilhões de euros.
A acordo para participação de Israel no programa proíbe o país de investir fundos além das fronteiras pré-1967 e veda a participação de instituições acadêmicas e de pesquisa nos assentamentos.
Em 2017, a então ministra da Cultura Miri Regev vetou a assinatura por Israel de um acordo similar que teria canalizado grandes somas para instituições culturais, por causa de uma cláusula que proibia o uso de seus fundos na Cisjordânia. O Ministério do Exterior recusou publicar a minuta final do acordo e diz que o fará quando de sua assinatura em dezembro.
Desde 2013, a UE proibiu os países membros de financiar, cooperar ou fornecer bolsas, verbas para pesquisas e premiar grupos ou indivíduos dentro de assentamentos da Cisjordânia, Colinas de Golan, ou das partes de Jerusalém externas às fronteiras pré-1967. Adicionalmente, a política estabelecida em 2013 explicitou que qualquer acordo futuro assinado com Israel deve conter uma cláusula asseverando que os assentamentos não são parte de Israel, e assim não fazem parte do acordo.
Israel assinou o acordo anterior em Ciência em 2013, após longas negociações conduzidas à época pela ministra da Justiça, Tzipi Livni.
Naftali Bennett, então ministro da Economia, apoiou a parceria apesar da cláusula sobre assentamentos, em parte porque foi adicionado um termo dizendo que o status dos assentamntos, dentro do acordo, não constituía um reconhecimento israelense das fronteiras pré-1967. O acordo original dizia que o acordo não se aplicava a áreas administradas por Israel após 5|06|67. Um adendo superior pedido por Israel dizia que as partes concordavam que “a aplicação deste acordo não prejudica o status dessas áreas”. O ministério do Exterior anunciou que um enunciado idêntico será incluído no novo acordo.
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A equipe israelense de negociação do novo acordo incluiu os ministérios das Finanças, Justiça e Ciência & Tecnologia. “A adesão de Israel ao “Horizon” trará empregos de alta-qualidade, progresso tecnológico e novas empresas israelenses, disse o ministro do Exterior Yair Lapid.
O ministro da Ciência & Tecnologia Orit Farkash-Hacohen disse que “por 25 anos, Israel participou do programa europeu de Pesquisa & Desenvolvimento, que serve com plataforma estratégica para pesquisa e inovação tecnológica em Israel.”
Avigdor Lieberman, ministro das Finanças, afirmou que “Israel, ao se unir a este programa, mostra a importância que o país vê em investir e apoiar a pesquisa e o desenvolvimento como chaves para o futuro crescimento econômico”.
[ por Jonathan Lis | Haaretz | 26|10|21 | traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]