Na Cisjordânia e Jerusalém Oriental, a decisão potencialmente gerará uma expansão substancial de assentamentos. Em Jerusalém Oriental, há perigo de se despejar centenas a milhares de palestinos de suas casas, em procedimentos similares aos que vem ocorrrendo em  Sheikh Jarrah e Silwan.

PAZ AGORA:  o KKL – Fundo Nacional Judeu está se tornando o Fundo Nacional de Colonos. Os procedimentos de registro nos Territórios Ocupados e em Jerusalém Oriental podem levar a um deslocamento em massa de palestinos, como em  Sheikh Jarrah e Silwan, e à expansão de assentamentos. O KKL é uma instituição nacional de todo povo judeu, que não deveria servir a um lado do mapa político quando impõe fatos consumados que põem em perigo o Estado de Israel. Clamamos a todas organizações que participam da diretoria do KKL, incluindo Macabi. Hadassa, Naamat e outras: não permitam aos seus representantes votar no aprofundamento da ocupação e nos assentamentos.

Deve ser mencionado que na agenda da diretoria do KKL também está a proposta de alocar milhões para a compra de mais terras nos Territórios Ocupados. A discussão desta proposta, que se supunha iria se realizar antes da eleição israelense, foi postergada para uma data ainda não fixada. A proposta de comprar terras nos Territórios veio após membros da direita da diretoria do KKL tirarem milhões de shekels do KKL sem conhecimento da direita, para transaçõeos na Cisjordânia ) (ver mais na investigação de Hagar Shizaf publicada no Haaretz).

O projeto de registro de terras no KKL

Na agenda da Junta de Diretores do KKL  que se reuniu em 05|08|2021, apareceu uma seção aprovando a alocação de NIS 100 milhões do orçamento do KKL nos próximos 5 anos no projeto de registro de terras. Esse projeto visa procurar nos arquivos do KKL terras e negócios que não foram completados ou registrados nos órgãos competentes e regularizá-los. Haveria registros no KKL de cerca de 17.000 arquivos nos quais devem existir documentos para comprovar negócios e propriedades que podem ser implementados, se forem submetidos a procedimentos burocráticos e legais adequados. Entre os arquivos a serem examinados há aproximadamente 530 na Cisjordânia e 2050 em Jerusalém Oriental. A discussão foi postergada para data incerta, talvez início de setembro.

Na proposta para a decisão, consta:

Conforme a estimativa inicial, parece que 88% dos arquivos [sobre processos de compra] não foram completados mas, ao mesmo tempo, os documentos devem ser estudados em profundidades para estabelecer se havia intenção de negócio por uma perspectiva legal  [que pudesse ser suficiente para registro…]. Além disso, com base na experiencia passada de conduta da Justiça, a vasta maioria dos casos terminaram com os registros feitos em nome do KKL ou suas subsidiárias. Note-se que, até a redação deste relato, centenas desses casos tiveram sucesso em seu registro.

Isto significa que em alguns casos os documentos apenas mostram intenção de intermediar negócios, e/ou uma negociação que não se efetivou e, ainsa assim, legalmente, podia ser argumentado que existia a intenção de negocias e, com base nisso, a terra podia ser registrada em nome do KKL, experiências passadas mostram que o KKL tem sucesso em convencer as cortes a registrar propriedades em seu nome e a chance de sucesso em vários processos é grande.

Na Cisjordânia

As propriedades na Cisjordânia tem sido na maioria compradas, após 1967 por uma subsidiário do KKL, chamada “Himanuta” registrada na Administração Civil [órgão militar que administra os Territórios Ocupados], enquanto uma minoria das propriedades foi adquirida pelo KKL na Cisjordânia antes de 1948. Conforme estimativa do KKL, de todos esses processos, 170 podem ser registrados e executados. O significado disso é que se puderem registrar estas terras em nome do KKL, poderão ser usadas para expandir assentamentos. Um exemplo de uso recente de terras do KKL foi em a-Nahla [área “E2”]. O Ministério da Habitação e Moradia está também planejando construir num territórios comprado pela Himanuta, e assim passar por cima de procedimentos legais que discutem o uso de “terras do Estado” declaradas na área.

Um exemplo de terras anteriores a 1948 que o KKL conseguiu registrar fica numa área de centenas de dunams próxima a Belém. Em 2012, a Himanuta (empresa do KKL) peticionou a corte distrital demanando a propriedade de 522 dunams perto de Belém, baseada num negócio datado de antes de 1948. Os proprietários palestinos argumentaram ser os legítimos donos e as duas partes apresentaram à Corte Kushans (documentos de propriedade do período do Mandato Britânico,que mostram serem eles os donos). A disputa se centrou no tamanho da terra e sua localização exata. Apesar do fato de que seus documentos kushan se referiam a 74 dunams, a Himanuta conseguiu convencer a Corte de que sua propriedade tem  522 dunams, e a terra foi registrada em seu nome, Colonos e políticos celebraram esta vitória e a viram como  “uma expansão territorial de Gush Etzion“. Há planos para usas estas terras, para uma massiva expansão de assentamentos na área.

Para o projeto de registros na Cisjordânia, foi requerido um orçamento de mais de NIS 18 milhões em 4,5 anos.

Em Jerusalém Oriental

Em Jerusalém Oriental. trata-se de 2.050 propriedades de 2.500 dunams. que foram adquiridas ou estavam em processo de aquisição pelo KKL antes 1948. Nas décadas seguintes, sob governo jordaniano e depois sob controle israelense, de centenas a milhares de palestinos se mudaram para essas propriedades em várias circunstâncias,

Pode-se assumir que a maioria dessas propriedades estavam vazias antes de 1948, não estavam habitadas. Similarmente aos processos de depejo em Sheikh Jarrah e Silwan, o KKL procura basear ser argumentos na  Lei Discriminatória votada em 1970 [A Lei de Assuntos Administrativos e Legais], que permite a judeus retornar às propriedades que perderam em Jerusalém Oriental em 1948, enquanto os palestinos não tem o mesmo direito. O objetivo do KKL é aplicar ao “Custodiante Geral”, que é legalmente responsável por essas propriedades em Jerusalém Oriental, e dele receber direitos de administração sobre as propriedades. Após isto, eles podem move processos de despejo contra palestinos que vivem nessas propriedades.

Na apresentação do projeto. parece que as partes do “Custodiante Geral” estão estimulando a ação:

Recentemente, fomos abordados pelo chefe da Unidade Econômia do Custodiante Geral, que hoje está tratando dessas propriedades, e anunciou que eles demandam que o KKL libere suas propriedades e que o Custodiante Geral não cobre as taxas de 5% legalmente devidas  […] será observao que alguma das propriedades são expropriadas, algumas construídas, algumas habitadas por pessoas privadas, algumas não são localizadas ou estão num estado físico incerto.

Observe-se que o comportamento do Custodiante Geral em Jerusalém Oriental (e especialmente  o diretor da Unidade Econômica) tem sido severamente criticado ao longo dos anos por sua participação na ajuda a colonos e na despossessão de palestinos, a partir das revelações da Comissão Klugman de Inquéstito Governamental , até o Julgamento da Suprema Corte no caso de Batan al Hawa em Silwan.

Para o projeto de registros em Jerusalém Oriental, está sendo requisitado um orçamento de NIS 6,23 milhões, por 4,5 anos.

A composição da Junta de Diretores do KKL

A Junta de Diretores do KKL é composta de 37 membros de 3 grupos: representantes de partidos políticos israelenses; representantes de grupos judeus na Diáspora; erepresentantes de orgnizações sionistas.

25 membros representem partidos de Israel e do mundo judeu, que são estabelecidos de acordo com os resultados de eleição para o Knesset em Israel e para o Congresso Sionista Mundial. Entre outros, há representantes destas partes na Junta de Diretores: Likud, Shas, Meretz, Partido Trabalhista, Tkumá, Yesh Atid e outros, assim como representantes do Congresso Sionista Mundial, como Artsenu, Mizrahi, Mercaz Olami e outros. 11 membros da Junta representam organizações sionistas como Macabi, Hadassah, Na’amat, Bnei Brith, Wizo e outros .

[ publicado pelo Movimento PAZ AGORA | 09|08|21 | traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]

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URGENTE!  Diga NÃO para a aquisição pelo KKL de terras na Cisjordânia e Jerusalém Oriental

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