ALERTA Conjunto de Emek Shaveh, Ir Amim e PAZ AGORA
22 | abril | 2021
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Desde o início de 2020, os tribunais israelenses autorizaram os despejos de 36 famílias palestinas, totalizando 165 indivíduos, dezenas dos quais crianças, de suas casas em Batan al-Hawa, Silwan e Sheikh Jarrah, em favor de colonos. Localizados dentro dos arredores da Cidade Velha, a área mais religiosamente sensível e politicamente disputada em Jerusalém, esses dois bairros estão sob uma pressão pesada e concertada de grupos de colonos apoiados pelo Estado. Mais de 100 famílias estão em vários estágios de procedimentos de processos de expulsão movidos contra elas por organizações de colonos.
Mais de 1.000 pessoas estão sob risco de se tornarem sem-teto, sem nenhuma compensação ou alternativa de habitação, com a obrigação de pagar taxas legais exorbitantes.
Esta ameaça sem precedentes causaria um desastre humanitário para a famílias, assim como provocaria consequências políticas de longo alcance sobre as perspectivas de paz e estabilidade de Jerusalém.
MECANISMOS DISCRIMINATÓRIOS LEGAIS
Tanto em Silwan como em Sheikh Jarrah, os processos são baseados na exploração da Lei de Assuntos Administrativos e Legais de 1970 [Legal and Administrative Matters Law] que permite a judeus o direito de reclamar ativos em Jerusalém Oriental agora habitados por palestinos, baseados no argumento de que eram de propriedade de judeus antes de 1948.
Nenhuma provisão legal paralela existe para que palestinos recuperem propriedades perdidas em Jerusalém Ocidental. Ao contrário, a Lei da Propriedade de Ausentes de 1950 [ Absentees’ Properties Law] nega aos palestinos que foram forçados a abandonar seus lares em Israel, por causa da guerra de 1948, um direito similar.
Muitas das famílias palestinas, especialmente em Sheikh Jarrah, são de refugiados que perderam propriedades em Israel em 1948, e agora estão por se tornar refugiados pela segunda vez. Em todos os casos, os colonos que movem processos de despejo NÃO TÊM RELAÇÃO familiar, comunitária ou profissional com os donos judeus originais, embora sejam capazes de explorar a lei discriminatória de 1970, contando com assistência governamental para seus próprios propósitos políticos e ideológicos.
UMA QUESTÃO POLÍTICA E LEGAL
Embora esses casos estejam sendo discutidos diante das cortes israelenses como conflitos individuais sobre propriedade de terras, a verdade é que se trata de uma campanha sistemática endossada pelo governo, dirigida por motivos políticos e ideológicos, para consolidar a hegemonia israelense sobre essas áreas, transferindo forçadamente comunidades palestinas inteiras e as substituindo por colonos judeus.
Essas medidas são reforçadas por uma constelação de sítios turísticos de assentamento, que conjuntamente forjam um anel de controle israelense em volta da área da Cidade Velha, com o objetivo de frustrar qualquer acordo político futuro sobre Jerusalém, dentro de um escopo viável de Dois Estados.
Como as demandas de despejo são baseadas em leis discriminatórias, os recursos legais são limitados. O único meio efetivo de evitar a remoção em massa dessas famílias palestinas é através de uma diretiva governamental, que só pode ser conseguida como resultado de uma pressão amplificada.
O TEMPO DE AGIR É AGORA
O número sem precedentes de decisões judiciais no ano passado coloca essas famílias sob enorme ameaça de despejo, exaurindo-se os remédios legais. Numa ação inédita, a Suprema Corte requereu a opinião do Procurador Geral de Israel, a ser publicada em 31|05, sobre as questões legais do caso de oito famílias de Batan al-Hawa, que atingiu a jurisdição da Suprema Corte.
O governo está agora sendo compelido a tomar uma posição explícita sobre essas medidas. Se a opinião do Procurador Geral endossar o pedido de despejo, o governo israelense se tornará uma parte direta de um crime de remoção em massa, equivalente à transferência forçosa de mais de 1.000 palestinos de seus lares.
Isto proporciona uma rara oportunidade para atores locais e internacionais exercerem pressão sobre o governo israelense para bloquear esses processos de remoção forçada e despossessão, que levam a consequências humanitárias agudas e minam qualquer resolução pacífica futura sobre Jerusalem.
O QUE O GOVERNO ISRAELENSE PODE FAZER PARA ACABAR COM OS PROCEDIMENTOS DE DESPEJO
- Tomar uma posição legal sobre a ilegalidade dos procedimentos do despejo, dentro do parecer do Procurador Geral à Suprema Corte.
- Restringir o despacho de forças policiais para forçar os despejos, devido a considerações de ordem política e de segurança.
- Expropriar as terras dos colonos e compensá-los. Vale mencionar que Israel confiscou cerca de 6.000 acres de palestinos na Jerusalém Oriental desde 1967 para construir casas para israelenses. Da mesma forma, Israel pode confiscar terras de colonos em Sheikh Jarrah e Silwan para permitir que Palestinos fiquem nas suas casas.
O QUE PODEMOS FAZER PARA INTERROMPER ESSAS MEDIDAS DE DESPEJO
- UNIR NOSSAS VOZES [SPEAK OUT!] > ESPALHE!
- Contactar atores diplomáticos relevantes e interlocutores no governo israelense;
- MANIFESTAÇÕES em Jerusalém e em todo mundo.
MAIS INFORMAÇÕES (inglês)
– Relatório conjunto de IR AMIM e PAZ AGORA sobre o caso Batan al-Hawa
– Análise do PAZ AGORA sobre a base legal das ações de despejo
– Estudo político-histórico de Jerusalém do EMEK SHAVEH
– DOWNLOAD COMO PDF (em inglês)
ABAIXO, MAPAS DOS DESLOCAMENTOS DA POPULAÇÃO
QUE ESTÃO AMEAÇANDO AGORA A ESTABILIDADE DE JERUSALÉM ORIENTAL
E A VIABILIDADE DE UM FUTURO ACORDO DE PAZ
Anel de Isolamento da CIdade Velha por assentamentos em Jerusalém Oriental impedirá acesso de palestinos da Cisjordânia à Esplanada das Mesquitas
Silwan – Batan Al-Hawa – Casas Tomadas por Colonos e sob risco de Despejo desfiguram o caráter essencialmente árabe do bairro.
Sheikh Jarrah – Imóveis tomados por Colonos ou sob risco de Despejo