Relatório PAZ AGORA
Como Trump e Netanyahu desmantelaram o processo de paz
[ fonte: Movimento PAZ AGORA | traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]
Nos quatro anos do presidente Trump na presidência, houve mudanças de alto alcance na posição americana sobre assentamentos israelenses, que romperam o consenso internacional em torno de uma Solução de Dois Estados e promoveram verdadeiras anexações.
As anexações de facto manifestaram-se em grandes quantidades de aprovações de assentamentos, transgressões de linhas vermelhas internacionais em áreas altamente sensíveis como os arredores de Jerusalém e Hebron, e a construção de mais de 30 novos postos avançados
Consequentemente, a anexação de jure tornou-se um tópico legítimo nos governos israelense e governos, enquanto Israel criou para si e os palestinos uma realidade quase permanente de um Estado Binacional não-democrático.
PAZ AGORA: “A administração Trump cedeu o poder dos Estados Unidos para beneficiar os estreitos interesses de um pequeno grupo radical de colonos, e causou enorme prejuízo a Israel.
Esperamos que a nova administração do presidente eleito Biden esteja atenta à maioria de Israel que quer a paz e restaure os Estados Unidos ao seu status de intermediário construtivo para uma Solução de Dois Estados”.
Principais fatos
- O número de projetos promovidos nos assentamentos aumentou 2,5 vezes com relação aos 4 anos anteriores – 26.331 unidades habitacionais (UH) nos assentamentos nos anos 2017-2020, comparados a 10.331 UH nos anos 2013-2016.
- Número de licitações nos assentamentos dobrou – publicadas licitações para 2.425 UH nos assentamentos ( 1.164 UH nos 4 anos anteriores).
- Projetos de Infraestrutura e estradas foram feitos para adicionar mais um milhão de colonos – Nos últimos anos, o governo israelense investiu bilhões de shekels. As estradas incluem entre outras a duplicação da “Estrada dos Túneis” (desvio de Belém), Desvio de l-Arroub (completando 4 pistas de Jerusalém a Hebron), a Alça Oriental de A-Za’ayyim e Anata (conhecida como a “Estrada do Apartheid), Desvio de Hawara (sul de Nablus), a passagem subterrânea de Qalandiya, Desvio Nabi Eliyas.
- Construções foram promovidas em locais particularmente destrutivos para os prospectos de paz (considerados como tabu em Israel e internacionalmente).
- Os planos adicionarão 100.000 colonos, a assentamentos que Israel terá que evacuar.– 78% deles (20.629 UH) estarão fora dos limites do Estado Israel, sob o modelo do acordo da Iniciativa de Genebra ). Maiores obras serão:
- E1 – Projeto para 3.401 UH.
- Givat Hamatós – Licitação para 1.077 UH.
- Hebron –governo aprovou construção de 100 UH, que duplicarão o número de colonos na cidade palestina.
- Grandes expansões no coração da Cisjordânia: 1.103 UH próximos a Nablus (Bracha, Elon Moreh, Itamar, Yizhar, Shavei Shomron); 2.687 UH próximos a Ramallah (Beit El, Ofra, Psagot, Kochav Yaacov, Dolev, Talmon e postos avançados), 2.279 UH entre Ramallah e Nablus (Eli, Shilo, Shvut Rachel e o novo assentamento de Amihai).
- Outposts – Pelo menos 31 novos postos avançados foram criados durante o mandato de Trump (9 nos 4 anos anteriores). Além destes, 10 outposts foram retroativamente “legalizados” (“regularizados”) (7 nos 4 anos anteriores).
- Minando os consensos israelense, palestino e internacional sobre os parâmetros para solucionar as principais questões do conflito, e apresentando um plano para anexação. Mudando a embaixada para Jerusalém, tirando a questão da mesa; cancelando o apoio financeiro à UNRWA significando que a questão dos refugiados palestinos não é mais um problema e legitimando legalmente os assentamentos, foram algumas decisões de Trump que, na totalidade prejudicam os palestinos enquanto beneficiam a direita israelense. “O Plano Trump”, publicado em Janeiro de 2020, apresenta um modelo para anexação israelense sem a mínima independência palestina.
- Evacuação de famílias palestinas de Jerusalém Oriental, em favor de colonos – Nos 4 anos do mandato de Trump, cerca de 6 famílias palestinas no Quarteirão Muçulmano em Sheikh Jarrah foram despejadas (baseadas em ‘restituição de propriedade judaica anterior a 1948’, enquanto tais leis não beneficiam simetricamente os palestinos) comparadas a uma família, em Silwan nos 4 anos anteriores. (Evacuação de famílias de Jerusalém Oriental com base em reivindicações de aquisição por colonos continuam).
- Mudança das regras do jogo para anexação de facto: permissão de expropriação de terras e aplicação de leis do Knesset na Cisjordânia (vide: “da ocupação ao apartheid”) – Uma série de opiniões legais aprovando a expropriação de terras palestinas, que contrariam as normas prévias e as posições legais de que a expropriação de terras em favor da população ocupante é estritamente proibida. Procedimentos legislativos de leis tramitadas no Knesset ou sob diretrizes do governo levaram Israel a aplicar leis administrativas e procedimentos além da Linha Verde na Cisjordânia, apesar de esta região não ser oficialmente parte de Israel.
Planos de Ocupação no Período Trump
Pano de Fundo
Na tarde de 01|11|2020, pouco antes da eleição presidencial americana, ocorreu um evento não usual em Hebron: dezenas de líderes de colonos e de assentamentos se reuniram na Caverna dos Patriarcas em Hebron, para orar pelo sucesso de Donald Trump na eleição. Embora esse episódio fosse inédito, não surpreendeu. De fato, era de se esperar que os líderes dos colonos desejassem seu sucesso. Seus 4 anos no cargo lhes permitiram conseguir mudanças significativas em termos de políticas e de realizações.
O Plano do Século
Trump iniciou seu mandato com a declaração de sua intenção de propor “o trato do século”, um acordo que iria resolver o conflito entre Israel e os palestinos. Imediatamente, tomou uma série de passos, sem precedentes na diplomacia americana, que refletiam a essência do seu plano: remover a Solução de Dois Estados da agenda. A posição de Trump em três questões do coração do conflito era:
- Não a uma capital palestina em Jerusalém Oriental – Trump moveu a embaixada dos EUA para Jerusalém e reconheceu a anexação da Jerusalém Oriental por Israel.
- Não à solução da crise dos refugiados – Trump cancelou a ajuda americana para a UNRWA, organização da ONU que ajuda refugiados palestinos, implicando que refugiados não são seu problema.
- Não a um Estado Palestino com as fronteiras de 1967 – Trump não agiu para evitar que Israel continuasse a construção de assentamentos na Cisjordânia; sua administração até declarou que os assentamentos nos territórios ocupados não violam a lei internacional.
O “Plano Trump”, finalmente apresentado em janeiro de 2020, nem inclui a visão de um Estado Palestino viável ao lado de Israel. Em vez disto, sugere um tipo de autonomia mínima para os palestinos, sem contiguidade territorial, sem independência, sem poderes significativos.
Política de Assentamentos na Era Trump
O presidente americano não dita a política israelense – o governo de Israel a faz. Isto posto, o governo americano tem uma influência significativa sobre a política israelense, especialmente em questões não-internas que tenham implicações regionais e internacionais, como a política de assentamento nos territórios ocupados.
Diversamente de governos americanos anteriores, a administração Trump praticamente não criticou as políticas de Israel. Ao contrário, apoiou declarações e ações que levaram a desenvolver assentamentos.
Importante: o desenvolvimento de assentamentos não é apenas uma questão de quantas unidades habitacionais são construídas, mas também envolve a locação da construção, infraestrutura e mudanças legais que permitem a Israel aprofundar seu controle sobre os territórios. Nos últimos quatro anos, houve mudanças substanciais nas “regras do jogo” da política de assentamento. Projetos e construções foram promovidos em áreas onde assentamentos são particularmente destrutivos para os prospectos de paz e da Solução de Dois Estados.
Além de crescente atividade de assentamento, também houve um aumento significativo na demolição de casas de palestinos. Em 2020, um número record de casas foram demolidas sumariamente na Cisjordânia e Jerusalém Oriental.
O despejo de palestinos de suas casas em Jerusalém tem continuado para abrir caminho para mais assentamentos. Seis propriedades foram evacuadas em favor de colonos patrocinados pelo governo (com base no princípio do exercício do “direito de retorno” para judeus), junto a 25 propriedades adicionais evacuadas atendendo a reivindicações de colonos. Pela primeira vez desde 2009, uma família foi expulsa de sua casa em Sheikh Jarrah, em benefício de colonos.
Planejamento
Planos para trazer 100.000 novos colonos para áreas que Israel terá que evacuar.
Nos 4 anos de administração Trump (2017-2020), uma média de 7.792 UH foi proposta e aprovada nos assentamentos a cada ano (2.940 UH por ano nos 4 anos anteriores). Isto significa que o número de UH aprovadas na era Trump foi 2,7 vezes o número aprovado na era Obama.
Das 26.331 Unidades Habitacionais construídas nos últimos 4 anos, 20.629 UH (78%!) estão em assentamentos localizados profundamente na Cisjordânia, áreas que Israel será forçado a evacuar sob um acordo de Dois Estados (conforme o modelo da Iniciativa de Genebra). Quer dizer que o governo israelense avançou a construção para alojar 100.000 colonos, que terão que ser evacuados quando for alcançado um acordo.
Os planos de construção incluem (em inglês):
- 2,279 housing units in settlements in the heart of the West Bank between Ramallah and Nablus: 1,249 units in Eli, 928 units in the Shvut Rachel, and 102 units in the new Amihai settlement
- 1,103 housing units in settlements surrounding Nablus: 600 units in Har Bracha, 121 units Yizhar, 152 units in Shavei Shomron, 123 units in Itamar, and 107 units in Elon Moreh
- 2,687 housing units in settlements surrounding Ramallah: 654 units in Beit El, 382 units in Dolev, 258 units in Harasha, 395 units in Kerem Reim, 190 units in Kochav Yaakov, 142 units in Ofra, 27 units in Psagot, and 669 units in Talmon and its outposts.
- 3,401 housing units in E1: In February 2020, the Israeli government approved the advancement of construction plans in E1. This construction is considered lethal to the prospect of a two-state solution because it divides the West Bank into two – a northern region and a southern region – and prevents the development of the central Ramallah-East Jerusalem-Bethlehem metropolis in the West Bank. The E1 plans have not progressed for many years due to international (including American) pressure that has been exerted on Israel to prevent such drastic measures.
- Tenders for 1,077 housing units in Givat Hamatos: Also in February 2020, the government issued a tender for the construction of 1,077 housing units in Givat Hamatos in East Jerusalem. The construction is intended to block the last remaining point of territorial contiguity between East Jerusalem and Bethlehem and prevent the possibility of establishing a Palestinian state. Advancing this plan in the past cast a heavy shadow over Netanyahu’s meeting with President Obama in September 2014.
- Progress on new construction for settlements in Hebron: The settlement in Hebron is one of the most sensitive places in the conflict, and it is the ugly face of Israeli control of the territories. In order to control a handful of settlers in the heart of a Palestinian city, the IDF takes extreme measures against the Palestinian population, including closing streets, houses, and stores. These measures have cost Israel its morality as well as its public image.
Pela primeira vez desde 2002, o governo promoveu planos de construção para novos assentamentos dentro da cidade de Hebron. Em outubro de 2017, o Conselho Superior de Planejamento aprovou uma permissão para construir 31 UH na área da Velha Estação Central. A permissão foi publicada na semana passada . Em novembro de 2018, o Ministro da Defesa aprovou planos para construção de 60 UH adicionais no mercado central de Hebron.
Evolução dos Planos – Unidades Habitacionais/ano
Licitações
Nos 4 anos da administração Trump (2017 a 2020), foram publicadas licitações para construir uma média de 2.425 UH/ano. Isto é o dobro dos 4 anos anteriores (1.164 UH)
Revolução na Infraestrutura preparando assentamentos para absorver mais um milhão de colonos
Um dos principais componentes no desenvolvimento de assentamentos e construções é a infraestrutura rodoviária. Do momento em que existem estradas boas, seguras e rápidas, os assentamentos servidos por ela se tornam mais atraentes e crescem. Por exemplo, uma análise do PAZ AGORA mostrou que a abertura da “Estrada de Lieberman” (que contorna Belém pelo Leste) em 2008 levou à duplicação do número de colonos na área, em menos de uma década.
Nos últimos anos, o governo Netanyahu investiu centenas de milhões de shekels num desenvolvimento inédito de rodovias desde a construção de estradas de contorno nos anos ‘1990. A construção de rotas centrais significativas foi iniciada com um investimento de cerca de 1 bilhão de shekels.
Eis uma relação de obras rodoviárias iniciadas/projetadas na era Trump (inglês)
Doubling of the Tunnel Road – Quarrying of new tunnels and a new bridge on the Bethlehem Bypass from the west connects the settlements in the Bethlehem and Hebron areas to Jerusalem. Work began in 2019.
- Al-Aroub Bypass – From the Gush Etzion junction south of the road that bypasses Halhul and Hebron. Together with the Tunnels Road, this road will complete the doubling of the existing roads to four routes connecting Jerusalem with Kiryat Arba and Hebron. Work began in late 2020.
- Eastern Ring Road (al-Za’ayyim – Anata) – This road, also known as the “Apartheid Road, opened to traffic in 2018.
- Huwwara bypass road south of Nablus – The investment of hundreds of millions and the expropriation of hundreds of dunams of Palestinian land for the benefit of four small settlements. Work began in late 2020.
- Qalandiya underpass – An interchange that will allow settlers north of Jerusalem to enter Israel without passing through Jerusalem itself, thereby avoiding traffic at the Hizma checkpoint. The detailed planning has been completed and work is expected to begin in 2021.
- Other projects
- Doubling Road 446 from Modi’in Illit to the Shilat Junction – Completed in 2019
- Nabi Eliyas bypass road east of Qalqilya – Opened to traffic in 2018
- Adam Junction Interchange
- Public transportation lane at the entrance to Pisgat Ze’ev – Completed in 2019
- Tunnel at French Hill Junction – Work began in 2020
- South Eastern Ring Road – Work began in 2019
Even more projects are in various stages of development and implementation.
Planos de Coloização por Ano
EPÍLOGO:
– TODAS as obras acima relacionadas são vedadas pela Lei Internacional.
– O distanciamento sem precedentes de Trump de uma política de décadas dos Estados Unidos sobre o conflito israelense-palestino dificultou a implementação de uma Solução de Dois Estados e complicou muito os esforços da futura administração para ajudar a intermediar a paz entre Israel e seus vizinhos palestinos.
– Após as eleições norte-americanas, cujo resultado Donald Trump ainda aceitou, seu parceiro Netanyahu continua a todo vapor demolindo casas e construindo colônias em lugares que violam a Lei Internacional, minando a possibilidade da criação de um Estado Palestino viável.
– O novo governo de Joe Biden e, por outro lado, o próximo sucessor do governo corrupto de Netanyahu, terão que agir enérgica e rapidamente para deter e reverter os avanços da Ocupação na Cisjordânia e assegurar a viabilidade de um Estado Palestino em Paz com Israel.
Complemento:
Desenvolver Estradas = Desenvolver Assentamentos
Estudo de Caso: A Estrada Lieberman – clique AQUI
(Relatório PAZ AGORA – 15 pgs em inglês)
Lieberman Road