O VERDADEIRO ALVO DE NETANIAHU ESTA SEMANA NÃO É O SUPREMO TRIBUNAL – MAS É UMA JUÍZA
Embora pareça que o primeiro-ministro está galvanizando seus procuradores contra a presidente do Supremo Tribunal Esther Hayut, sua campanha contra ela muito em breve vai mirar em outra pessoa.
As audiências realizadas pelo Supremo Tribunal de Justiça esta semana sobre se Benjamin Netaniahu está habilitado para exercer estando indiciado e sobre seu acordo de coalizão com Benny Gantz, foram mais uma batalha na longa campanha legal para fazer o primeiro-ministro prestar contas.
A presidente do Supremo Tribunal Esther Hayut e seus dez colegas na corte provavelmente não vão desqualificar Netaniahu por seus indiciamentos em casos de corrupção ou colocar obstáculos sérios no seu acordo de coalizão. Sua responsabilidade, em vez disso, está voltada para o sistema judicial que eles representam.
Os onze juízes e juízas do Supremo Tribunal podem nos esclarecer esta semana se a cláusula 18 da Lei Básica sobre o governo, se refere especificamente somente a um primeiro-ministro que já está no exercício do cargo ou se também se refere a um primeiro-ministro de um governo interino. Quem sabe, eles podem até definir se “a vontade popular” se manifesta nos resultados das eleições ou nos votos da maioria da Knesset. Mas eles provavelmente vão evitar intervir.
A verdadeira questão no Supremo Tribunal não é a que eles estão enfrentando. Sem importar como cada um deles julga os recursos, eles estão marcando uma posição clara só por estarem sentados lá: que os políticos também têm que prestar contas. O fato de que a posição precisa ser marcada é evidente pela campanha que Netaniahu está conduzindo desde o final de semana, na qual ele tenta deslegitimar o papel do Supremo Tribunal como único contrapeso para as decisões e ações das autoridades do estado.
No sábado à noite, Netaniahu instruiu seus partidários. A mensagem foi que “o judiciário equilibra os poderes; somente em Israel o Supremo Tribunal tem poder inquestionável para intervir e subverter a vontade popular”. Pelos últimos três dias, essa é a única coisa que seus fiéis dizem, do gabinete de ministros até os trolls do Twitter.
O judiciário é “violento”, “obsceno” e comete “roubo à luz do dia” (Yair Netaniahu até os compara com os Illuminati) e ele e suas decisões devem ser ignoradas e varridas. Em entrevistas, os deputados do Likud recusam categoricamente a se comprometer a obedecer as decisões dos tribunais se não forem do seu agrado.
Hayut, que sabiamente concordou antecipadamente em transmitir pela televisão as audiências (como parte de uma experiência), tentou injetar um pouco de leveza, com referências à reality shows da televisão e com um enfoque mais cordial do que o seu sério temperamento judicial usual. A maioria dos seus colegas de bancada também tentaram fazer seus próprios gracejos, especialmente para equilibrar suas atitudes em relação aos apelantes e aos advogados que defenderam Netaniahu e Gantz.
O juiz Itzhak Amit repreendeu um dos apelantes, dizendo que “os senhores querem uma liminar para tornar o mundo um lugar melhor; isso não é parte das nossas soluções”. Mas a cordialidade judicial mal podia esconder o fato de que os juízes sabiam que estavam lutando pela sua própria legitimidade para cobrar os poderosos.
Esther Hayut não é o alvo real dos procuradores do primeiro-ministro. Como a juíza mais sênior de Israel, ele é apenas um símbolo antagônico para os porta-vozes de Netaniahu. Hayut não é uma ameaça para ele neste momento, mas uma outra juíza em Jerusalém, alguns níveis hierárquicos mais abaixo, é. Hayut simboliza a juíza do Tribunal Regional Rivka Friedman-Feldman, que presidirá o julgamento dos casos de corrupção, fraude e quebra de confiança de Netaniahu, que deve finalmente iniciar daqui a três semanas. O argumento de Netaniahu, que ele repetiu outra vez durante sua apresentação do coronavírus na segunda-feira à noite, de que “a maioria da nação votou em mim” (uma mentira, já que 51% dos eleitores israelenses votaram por partidos que estavam comprometidos a não fazer um governo de coalizão com Netaniahu) será em breve utilizado para justificar não submetê-lo definitivamente a julgamento.
Friedman-Feldman, uma juíza que tem um registro de dureza com políticos venais, em breve terá o destino de Netaniahu nas mãos, portanto seu poder deve ser deslegitimado desde agora. Antes que ela tenha a chance de se estabelecer como um nome familiar e, quem sabe, se tornar querida pelo público, Netaniahu tem que rótula-la como mais uma ferramenta do “estado profundo”.
O terreno está preparado e Hayut em breve será transformada em Friedman-Feldman na imaginação febril dos defensores de Netaniahu. Está aberta a temporada de caça às juízas de sessenta e tantos anos, que acham que têm o direito de julgar primeiros-ministros.
[ por Anshel Pfeffer | Publicado no Haaretz em 05|05|20 | traduzido por José Menasseh Zagury ]