Série de análises sobre o novo governo de Israel | Parte 1
O acordo de coalizão assinado pelo Primeiro-ministro Benjamin Netaniahu e o líder do Kachol Lavan Benny Gantz na noite de segunda-feira recebeu críticas imediatamente, não apenas porque demorou demais, mas também por causa de seu conteúdo.
Muitas das partes mais escandalosas do acordo requerem que leis especiais sejam aprovadas antes de formar o governo. Outras partes serão questionadas na Suprema Corte de Justiça e se anuladas podem resultar em mais legislação.
Essas são as cláusulas mais polêmicas do acordo:
O TAMANHO DO GOVERNO
Se espera que sejam nomeados até 36 ministros e 16 vice-ministros. Cada um terá gabinete, equipe, altos salários e outras regalias. Enquanto isso garante seus empregos e os de seus futuros assessores. Há mais de um milhão de israelenses sem empregos. A razão para o tamanho do governo é a insistência do Kachol Lavan em ter o mesmo número de ministros que a direita e Netaniahu não querer demitir seus atuais ministros.
LEI NORUEGUESA
Sem os 52 ministros e vices e sem o presidente da Knesset, restariam apenas 25 deputados ativos, dos 78 da coalizão (assumindo que dois deputados do Avodá também se juntarão à coalizão). Esses 25 deputados teriam que correr o tempo todo entre os diferentes comitês no trabalho parlamentar contra os 42 membros da oposição. Assim, o acordo de coalizão permite aos ministros do gabinete renunciar à Knesset e a entrada do próximo candidato na lista do partido. A lei seria modificada para que no Kachol Lavan entrassem somente os aliados de Gantz, pulando os candidatos do Yesh Atid e do Telem que estão na oposição.
COMITÊ DE SELEÇÃO DE JUÍZES
O comitê que seleciona os juízes tem representantes do gabinete (de governo), da coalizão e da oposição (entre outros). Os representantes do gabinete e da coalizão serão do Likud de Netaniahu. O representante da oposição será Tzvi Houser, um ex-secretário de gabinete de Netaniahu cujas ideias são idênticas às do Likud em matérias legais. Ele concorreu pelo Kachol Lavan, mas atualmente está no (novo) partido Derech Eretz, de dois deputados.
PRINCIPAIS COMITÊS SÃO RESERVADOS PARA A COALIZÃO
Os comitês da Knesset são usados para supervisionar o governo e no passado os principais comitês eram chefiados pela oposição. Desta vez, Tzvi Hauser vai fazer de conta que é da oposição e chefiar o Comitê Assuntos Exteriores e Defesa. O Comitê de Legislação, que supervisiona os principais assuntos legais, será chefiado por um membro do Likud. O poderoso Comitê Financeiro, que ficou nas mãos do Yisrael Beitenu por três semanas, será devolvido ao Yahadut Hatorah.
NOMEAÇÕES LEGAIS SENSÍVEIS
Apesar de seus três indiciamentos criminais, Netaniahu terá poder de veto sobre a nomeação do novo Promotor Geral, do Consultor Jurídico do Estado e do Chefe da Polícia. O polêmico Promotor Geral provisório Dan Eldad, nomeado pelo ministro da justiça que está saindo, Amir Ohana, manterá o posto por pelo menos 6 meses, antes que o novo ministro da justiça do Kachol Lavan Avi Nissenkorn possa nomear alguém. O Chefe da Polícia será nomeado pela ministra mais leal a Netaniahu e sua esposa Sara, a nova ministra da segurança interna, Miri Regev.
SEGUNDA RESIDÊNCIA OFICIAL
Tanto Netaniahu quanto Gantz terão direito a uma residência oficial bancada pelo estado durante todos os três anos. Isso significa que quando Netaniahu deixar o cargo em outubro de 2021, presumivelmente sua mansão em Cesárea terá todas as suas despesas pagas pelos contribuintes, para servir Netaniahu, Sara e se ainda viver lá, seu filho Yair. Eles terão direito a guarda-costas onde quer que vão, mesmo se Yair for outra vez para um clube de striptease.
ELEIÇÕES AUTOMÁTICAS SE NETANIAHU NÃO PUDER EXERCER
Se por algum motivo, a Suprema Corte de Justiça não permitir a Netaniahu permanecer como primeiro-ministro, haverá novas eleições, o que no momento é praticamente impossível de realizar, por causa do coronavírus. Essa cláusula amarra as mãos de qualquer juíz que tenha a intenção de intervir. Mesmo que determinem que Netaniahu não pode formar o novo governo, ele pode não acatar a decisão.
[ por Gil Hoffman | publicado no Jerusalem Post em 21|04|20 | traduzido por Jose Menasseh Zagury ]
PS: Algumas observações do tradutor:
1) Vice-ministros existirão só para os ministros de Netaniahu. Gantz foi contra e não nomeará vices para seus ministros.
2) A segunda residência oficial é para o Vice-Primeiro-ministro. Gantz declara que ficará em sua casa, sem regalias, enquanto for o vice.
3) Miri Regev foi escolhida para mandar na Polícia para garantir que a próxima investigação contra Netaniahu, o caso das ações da siderúrgica (que por sua vez está ligado ao caso dos submarinos), não comece ou pelo menos não ande com a velocidade e o empenho que os cidadãos de bem gostariam.