Posição do PAZ AGORA
Não Seremos Silenciados!
Nas últimas semanas, assistimos uma perigosa onda anti-democrática.
Campanhas de incitamentos e esforços massivos de deslegitimação contra indivíduos ativistas, contra organizações pacifistas e de direitos humanos, e mesmo contra o Presidente de Israel, Reuven Rivlin apareceram online, em jornais e cartazes.
Focalizados principalmente em fontes de recursos, mais do que nos conteúdos de nossa luta, as campanhas procuraram retratar ativistas da paz como “agentes estrangeiros”, usando retórica soviética para avançar em seus objetivos.
Mas, nós não seremos silenciados!
No início de dezembro, organizamos uma passeata em Tel Aviv contra as perigosas incitações. Milhares de manifestantes marcharam da sede do Likud até o Memorial Rabin, portando tochas. Bandeiras do PAZ AGORA e placas com a frase “a direita não nos silenciará”.
- Passeata em Tel Aviv: A direita não vai nos silenciar!
No início de dezembro, organizamos uma passeata em Tel Aviv contra as perigosas incitações. Milhares de manifestantes marcharam da sede do Likud até o Memorial Rabin, portando tochas. Bandeiras do PAZ AGORA e placas com a frase “a direita não nos silenciará”.
> Clique AQUI para ler em inglês sobre a marcha, no Times of Israel.
No sábado, ativistas do PAZ AGORA manifestaram-se diante do Ministério da Justiça contra o projeto de lei anti-democrático.
Ontem, o Comitê Ministerial para Legislação aprovou a “Lei das ONG”, lei que tem como alvo, especificamente organização pela paz e pelos direitos humanos.
O argumento por trás da lei é que organizações que recebem recursos de países doadores devem se tornar mais transparente. Mas, na realidade, a lei é parte de um esforço orquestrado para silenciar aqueles que ousam discordar das políticas do governo.
Nós não seremos silenciados.
Enquanto ONGs de esquerda que recebem fundos de países doadores já reportam trimestralmente sobre suas doações, as doações vindas do exterior para ONGs da direita são muito maiores e não transparentes.
Na semana passada, publicamos um relatório indicando que não é clara a origem de 94% dos recursos de ONGs de direita. Além disto, essas ONGs também recebem recursos públicos do governo, o que significa que nós, cidadãos israelenses, ajudamos a apoiar as suas atividades, à nossa revelia.
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fontes: Associated Press, New York Times e PAZ AGORA – 28|12|2015
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Os ministros do gabinete israelense aprovaram, neste domingo, um projeto de lei que impõe novos procedimentos para a transferência de recursos a organizações não lucrativas que recebem fundos do exterior — levantando acusações de que o governo estaria tentando silenciar os críticos do governo, além de corroer as relações com a Europa e aprofundar uma divisão cada vez mais tóxica entre os israelenses liberais e os falcões.
Todas as organizações não lucrativas já precisam apresentar relatórios financeiros trimestrais, independentemente de suas tendências políticas.
A nova lei exige que as organizações que recebem mais da metade dos seus fundos de governos ou entidades estrangeiras, devem declarar as suas fontes em relatórios e apurações. Além disto, seus ativistas também deverão vestir etiquetas especiais quando trabalharem no parlamento israelense.
Os críticos dizem que os regulamentos foram criados para sufocar organizações pacifistas que se opõem as políticas do governo de Benjamin Netanyahu com os palestinos, pois essas organizações dependem em boa parte de doações vindas de países europeus.
Em contraste, os grupos pró-governo e nacionalistas tendem a contar com doações de milionários privados, que não são abrangidas pelas medidas criadas pela lei.
O líder oposicionista, deputado Itzhak Herzog, repudiou prontamente a legislação, classificando-a como uma “lei da mordaça”, que teria como fim cercear o “pensamento político”.
O projeto de lei, proposto pela Ministra da Justiça Ayelet Shaked [ do partido ultra-direitista Bait Haiehudi ] e aprovado por um comitê de ministros, também desencadeou um novo retrocesso nas relações, já tensas, com a União Europeia, que concede fundos para vários grupos sem fins lucrativos. Líderes israelenses se mostraram injuriados por uma recente decisão da União Europeia exigindo a rotulagem de bens importados produzidos na Cisjordânia.
“Espero que a União Europeia respeite as decisões democráticas de Israel”, disse Shaked, afirmando que a lei se dirige apenas a assegurar transparência.
A democracia israelense sob ataque
Amir Fuchs, do IDI [ Israel Democracy Institute ], núcleo de pensamento [think tank] supra-partidário, diz que essas medidas adicionais “buscam prejudicar o funcionamento de organizações da sociedade civil que provem muitos serviços de benefícios sociais, educacionais, de meio-ambiente e atividades pelos direitos da mulher”.
Com um Israel mergulhado numa onda de violência quase diária com os palestinos, deputados e ativistas de linha dura têm aumentado a pressão sobre seus oponentes pacifistas.
- Campanha na TV do IM TIRZU: “Enquanto nós batalhamos contra o terror, eles batalham contra nós”. Nas fotos, “eles”, ativistas de ONGs de Direitos Humanos.
No início de dezembro, o grupo ultra-nacionalista chamado ‘Im Tirtzu’ lançou uma campanha agressiva de TV, onde acusa grupos de direitos humanos de serem “espiões” e “agentes estrangeiros”.
Tais sentimentos têm testado os ideais democráticos do Estado de Israel, num momento em que o governo está enfrentando uma raiva da população por causa da contínua violência e das crescentes críticas internacionais às suas políticas com relação aos palestinos.
Esta sensação de isolamento está alimentando o que alguns descrevem como um complexo de sítio, que é projetado contra os ativistas da oposição, que são taxados como “o inimigo”.
A Galei Tsahal [rádio do exército de Israel], informou no domingo ter obtido um documento interno da União Européia, que cita o embaixador da UE dizendo a Shaked que essa lei iria minar a imagem de Israel como país democrático e pluralista. O embaixador teria dito que a nova lei seria mais adequada a regimes despóticos, pois objetiva discriminar contra críticos ao governo.
Violência alimenta radicalização
Grupos afetados pela lei dizem que estão sendo injustamente discriminados e observam que os grupos de linha-dura, incluindo o Im Tirtzu e organizações que apoiam os colonos da Cisjordânia são isentos.
“Se a ministra da justiça está realmente interessada em transparência, devem antes de tudo promover legislação que obrigue as organizações de direita a expor os milhões que recebem de doadores estrangeiros privados e também do orçamento do Estado”, declarou Yariv Oppenheimer, do Shalom Achshav [PAZ AGORA], grupo que se opõe à construção de assentamentos nas terras ocupadas reclamadas por palestinos e divulgou estudo detalhado sobre as fontes de recursos escusas das ONGs de direita e dos assentamentos ilegais.
O ADALAH, grupo que promove os direitos da minoria árabe em Israel, disse que o plano de obrigar os grupos a vestir etiquetas especiais “é um ato de humilhação e incitamento”.
O New Israel Fund, outro grupo que apóia causas progressistas em Israel, disse que a lei iria expandir a “temporada de caça” a ativistas de direitos humanos.
Os proponentes da lei dizem que os governos estrangeiros têm canais diplomáticos normais à sua disposição, pelos quais podem estimular suas agendas. E que o aporte de fundos a grupos não lucrativos é uma interferência nos assuntos internos de Israel.
Matan Peleg, diretor do Im Tirtzu, disse que as organizações europeias “dão super-poderes a ONGs pequenas de Israel”. “Por que vocês querem nos mudar por dentro? Deixem-nos sós”, retruca Peleg.
- Ativista lê testemunho durante manifestação de 10º aniversário do ‘Breaking the Silence” em Tel Aviv.
Um alvo destacado da nova lei parece ser o Breaking the Silence [ Quebrando o Silêncio ], grupo de ex-soldados de combate israelenses que criticam as políticas do país na Cisjordânia ocupada.
Esses soldados dizem que trouxeram suas vivências na guerra para lançar a luz sobre problemas que são desconhecidos ou ignorados pela população. Mas muitos líderes da direita israelense os têm retratado como traidores, em parte porque seus relatórios e palestras são muitas vezes dirigidos a audiências estrangeiras.
“Em vez de tratar da violência da direita radical, eles estão lançando uma cortina de fumaça, acusando os grupos de direitos humanos em Israel”, disse Avihai Stollar, portavoz do Breaking the Silence.
+ Clique AQUI para um artigo (em inglês) de Uri Blau sobre como verbas vindas dos Estados Unidos apóiam assentamentos através de doações com incentivos fiscais a organizações de colonos.
+ Assista AQUI a uma reportagem na TV (legendada em inglês) sobre como a ONG Honenu recebe doações com incentivos fiscais