Bibi Torpedeando a Solução de Dois Estados
Relatório PAZ AGORA – A expansão dos assentamentos em 2011
Principais fatos
Aumento de 20% no lançamento de construções nos assentamentos – pelo menos 1.850 obras de unidades residenciais iniciadas, 35% delas (650 unidades) em colônias isoladas a leste do traçado planejado para a barreira de separação.
Pelo menos 3.500 unidades em construção durante 2011 (obras a iniciar ou continuação de anos anteriores).
Obras iniciadas em assentamentos na Cisjordânia (exceto Jerusalém Oriental)
(Dados compilados pelo PAZ AGORA (levantamento aéreo e visitas de campo) de janeiro a setembro de 2011)
Foram iniciadas obras em 142 assentamentos, incluindo: Carmei Zur – 56 unidades; Kedumim – 51 un; Oranit – 161 un; Givat Ze’ev – 80 un; Modi’in Illit – 146 un e Beitar Illit – 106 un.
Foi publicada relação de 1.577 unidades (além de 2.057 em Jerusalém Oriental) – como parte da lista oficial das próximas licitações do Ministério da Habitação. Entre outros locais estão: 317 em Efrat, 277 em Ariel, 642 em Beitar Illit e 42 unidades em Karnei Shomron.
Licitações para obras em assentamentos (exceto Jerusalém Oriental)
Reconhecimento de 11 novos assentamentos, através de ‘legalização’ de outposts
Durante 2011, o governo informou à Justiça a intenção de estabelecer oficialmente 11 novos assentamentos pela legalização de postos avançados onde vivem cerca de 2.300 colonos em 680 estruturas. Ao mesmo tempo, o governo informou à Justiça novas postergações de evacuações de três outposts implantados em terras de propriedade privada palestina.
> veja ao final uma relação de outposts sub-júdice.
Além disto, o Estado anunciou a promoção de planos para legalizar centenas de construções ilegais em assentamentos (119 unidades habitacionais em Shiló, 86 em Kiryat Netafim, 27 em Halamish e outras centenas em Nofim, Hemdat, Rotem e Sansana).
O maior número anual (desde 2001) de projetos e de criação de novos bairros em Jerusalém Oriental
Foram aprovados para validação projetos para 3.690 residências e apresentados mais 2.660. Entre os planos que obtiveram validação final estão os novos bairros de Har Homa C (983 unidades) e Givat Hamatós – 1ª Etapa, com mais de 2.000 unidades.
A Prefeitura de Jerusalém emitiu, pelo menos, mais 823 alvarás de obras. Após a emissão de um alvará, o empreiteiro pode começar a construir imediatamente. O número de alvarás é um bom indicador para o número efetivo de novas obras que se iniciam.
Construção de 55 unidades de assentamento em três novos complexos no coração dos bairros palestinos de Jerusalém Oriental
Em 2011, esses assentamentos chegaram a um novo patamar, com o início da construção de novos complexos habitacionais para 55 famílias. 18 unidades em A-Suwane, 20 em Sheikh Jarrah (no Sheperd Hotel) e 17 em Ras El-Amud (na antiga delegacia de polícia).
Foi, ainda, concluída a construção da Etapa 2 do projeto de Maalê Zeitim em Ras al-Amud, com 60 unidades, estando algumas delas já habitadas.
Promoção de Projetos em Jerusalém Oriental (2005 – 2011)
Torpedeando a Solução de Dois Estados – a Estratégia do Governo Netanyahu
O governo Netanyahu está promovendo vários planos, precisamente em áreas disputadas que prejudicariam a possibilidade de estabelecer um Estado Palestino ao lado de Israel. Negociações formais entre Israel e os palestinos, assim como outras extra-oficiais, como a Iniciativa de Genebra, revelaram estas áreas como críticas, pois ameaçam a viabilidade do Estado Palestino. A construção de assentamentos ali pode inviabilizar qualquer chance para um acordo.
Tais áreas – assinaladas em vermelho no mapa abaixo – têm sido alvos deste governo para construção e expansão de assentamentos.
a. A área E1, entre Jerusalem e Maale Adumim, é crítica para haver contiguidade territorial no Estado Palestino do sul ao norte e para a conexão da Jerusalém Oriental ao resto do Estado Palestino.
Foi reportado recentemente que o governo Netanyahu está promovendo a realização de um projeto para construir milhares de residências em E1, despejando beduínos da área e completando um sistema rodoviário.
b. O assentamento de Efrat é adjascente a Belém no sul, situa-se a leste da principal rodovia (60) que conecta o sul da Cisjordânia a Belém.
Uma futura anexação de Efrat a Israel isolaria Belém do sul da Cisjordânia. O governo Netanyahu começou nos últimos meses a trabalhar em projetos que estavam suspensos há anos. Em 08/12/11, foi publicada licitação para construção de 40 residências no bairro de Givat Hadagan, 1 km ao norte da área construída do assentamento de Efrat. Em 29/12, foi publicada licitação para outras 213 unidades em Givat Hazayit, também na região de Efrat. O governo pretende, ainda, aprovar a construção de um novo outpost (Givat Eitam) a nordeste de Efrat, que poderia significar o ínício de um novo assentamento.
> veja mais AQUI.
c. O assentamento de Ariel fica a 20 km da Linha Verde e cria uma barreira no coração da Cisjordânia. Dados oficiais do Bureau Central de Estatísticas indicam que, na última década, o número de pessoas que deixaram Ariel foi maior do que o dos que lá vieram morar. Seu número atual de moradores é menos de 18.000. Não obstante, em 08/12/2011 o governo licitou 277 novas residências em Ariel.
d. Givat Hamatós – em 2011, o governo Netanyahu acelerou os planos para um novo bairro em Jerusalém Oriental, destinado a minar propostas para um compromisso em Jerusalém como o proposto pela Iniciativa de Genebra e a completar a barreira entre Belém e Jerusalém Oriental.
Em agosto, a Etapa 1 do plano (2.337 unidades residenciais) foi validada; em outubro, foi depositado um projeto detalhado de expansão para 2.600 unidades. Devem ser analisadas em breve objeções aos projetos das Etapas 2 e 3 para mais 1.362 unidades .
> veja mais AQUI.
Enquanto isto, o plano C para 983 novas unidades a sudeste do disputado bairro de Har Homá foi validado. Conforme relação de licitações do Ministério da Habitação, o projeto está pronto para ser executado imediatamente e em breve será licitado.
Apêndice: Relação de processos judiciais visando remoção de outposts ilegais
Outpost |
Processo |
Casas móveis |
Casas permanentes |
Moradores |
Posição do governo |
Haresha |
HCJ 9051/05 |
60 |
8 |
200 |
quer legalizar |
Hayovel |
HCJ 9051/05 |
27 |
16 |
150 |
quer legalizar |
Sansana |
HCJ 3091/11 |
58 |
21 |
240 |
quer legalizar |
Shvut Rachel |
HCJ 1813/11 |
47 |
93 |
400 |
quer legalizar |
Rechelim |
HCJ 2295/09 |
41 |
24 |
240 |
quer legalizar |
Bruchin |
53 |
52 |
350 |
quer legalizar |
|
Ma’ale Rehav’am |
HCJ 7891/07 |
28 |
60 |
quer legalizar |
|
Mitzpe Lachish |
HCJ 7891/07 |
12 |
50 |
quer legalizar |
|
Ramat Gilad |
HCJ 7891/07 |
12 |
30 |
acordo com os colonos para remover várias casas móveis de terras privadas de palestinos em troca da legalização do outpost |
|
Haro’e |
HCJ 7891/07 |
26 |
80 |
quer legalizar |
|
Mitzpe Yitzhar |
HCJ 7891/07 |
7 |
20 |
duas casas que estavam em área privada foram demolidas, implicando que outras cinco devem ser legalizadas |
|
Derech Ha’avot |
HCJ 8255/08 |
18 |
18 |
150 |
quer legalizar |
Givat Habrecha |
HCJ 8171/09 |
74 |
300 |
legalizado |
|
Jabel Artis |
HCJ 9080/08 |
5 |
20 |
50 |
evacuação postergada para o fim de 2012 |
Amona |
HCJ 9949/08 |
50 |
200 |
evacuação postergada para o fim de 2012 |
|
Givat Asaf |
HCJ 7891/07 |
25 |
80 |
evacuação postergada para 01/07/12 |
|
Migron |
HCJ 8887/06 |
50 |
3 |
200 |
veredito ordenou evacuação até 31/03/12 |
[ publicado em 10/01/2012 pelo PAZ AGORA e traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]