O Comitê Legislativo Ministerial de Israel debaterá neste domingo uma lei que obrigaria o governo a autorizar construções nos 10 maiores assentamentos de acordo com seu “crescimento natural”.
Segundo a proposta, o ministro de construção e habitação seria obrigado a publicar licitações para obras em Maalê Adumim, Ariel, Betar Ilit, Modi’in Ilit, Alfei Menashe, Efrat, Karnei Shomron, Beit Ariê, Oranit e Kiryat Arba.
Dep. David Rotem - Israel Beiteinu
O ministro da defesa manteria o direito de aprovar esses planos mas, conforme a lei, “se o ministro da defesa não aprová-los dentro de 30 dias… eles serão considerados aprovados”.
Nas notas explicativas, os promotores da lei – Yaakov Katz (União Nacional), Yariv Levin (Likud) e David Rotem (Israel Beiteinu) – disseram que redigiram a lei porque o ministro da defesa Ehud Barak não aprovou nenhuma construção nos assentamentos dsde o congelamento que expirou há 14 meses.
Observaram ainda que ‘desenvolvimento natural’ foi um termo cunhado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para definir uma necessidade humana básica nessas comunidades, uma necessidade que ele prometeu atender. E que “aqui está proposto que o governo de Israel respeite os direitos básicos dos moradores da Judéia e Samária à moradia e crescimento natural, da mesma forma como permite ao resto dos cidadãos de Israel”.
[ Publicado em 17/11/2011 no Haaretz e traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]