Israel planeja construir mais de 2,6 mil unidades habitacionais em um novo assentamento urbano em Jerusalém Oriental, irritando os palestinos que querem a suspensão de todos os projetos nos territórios ocupados antes que retornem às negociações de paz.

O grupo PAZ AGORA informou [veja relatório abaixo] que o plano foi aprovado no início desta semana por uma comissão municipal, dando sinal verde para as obras no local, situado em terra ocupada por Israel na guerra de 1967.

“O plano de Israel de construir essas habitações … entre Belém e Jerusalém, zomba dos … esforços para trazer uma paz justa e duradoura”, disse o negociador-chefe palestino, Saeb Erekat.

Negociações de paz diretas entre israelenses e palestinos foram suspensas um ano atrás, depois que Israel se recusou a ceder às exigências para cessar todas as construções em assentamentos. Os Estados Unidos têm tentado reiniciar as conversações, mas elas ainda estão travadas pela questão. Os esforços ganharam nova urgência nas últimas semanas por causa de um pedido do presidente Mahmoud Abbas para que a ONU reconheça a independência palestina.

O PAZ AGORA, que monitora de perto as obras na parte oriental da cidade, disse que o plano criaria um bairro totalmente novo em uma área chamada “Givat Hamatós” [“Colina do Avião”] – nome que recorda um jato de Israel que caiu no local na guerra de 1967. O terreno encontra-se dentro dos limites expandidos de Jerusalém, que Israel anexou unilateralmente após sua captura na guerra – anexação não reconhecida pela comunidade internacional.

No mês passado, Israel anunciara um plano para expandir o assentamento suburbano de Guiló, próximo a Givat Hamatós. A decisão foi muito criticada por países árabes e aliados ocidentais de Israel, inclusive os Estados Unidos, que disseram que isso complicaria os esforços de paz. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeitou essas acusações e declarou que Guiló era parte integrante de Jerusalém.

O PAZ AGORA afirma que a construção em Givat Hamatós “… vai completar o isolamento entre Belém e Jerusalém Oriental, e destruirá qualquer possibilidade de uma solução territorial”. O grupo disse que os planos foram disponibilizados para análise pública e que, salvo objeções, a construção poderá começar dentro de 60 dias. Um atraso de alguns meses pode ocorrer se uma comissão governamental ou judicial tiver que analisar eventuais objeções legais ao projeto.

[ publicado pelo Terra em 17|10|2011 ]

RELATÓRIO  PAZ AGORA

Givat Hamatós – Um novo bairro/assentamento em Jerusalém Oriental

Em 11 de outubro, foi submetido a revisão pública um novo projeto promovendo a construção de 2.610 unidades habitacionais num novo bairro israelense, em  Jerusalém Oriental, chamado de “Givat Hamatós” a leste de Beit Safafa. Este projeto permitirá a implementação de outro que foi submetido pelo governo Olmert há três anos, sob muita controvérsia.

• O primeiro bairro novo israelense em Jerusalém Oriental desde Har Homá

Diferentemente de projetos recentes em Guiló e Pisgat Ze’ev que causaram controvérsias – e expandiam os limites de bairros já existentes, o novo plano cria um bairro israelense totalmente novo em Jerusalém Oriental, pela primeira vez desde a criação de Har Homá em 1997 – no primeiro governo de Netanyahu.

• Inviabiliza Solução de Dois Estados

Essas obras provocarão mudanças significativas na possível fronteira  entre Israel e Palestina. Destruirão qualquer possibilidade de solução territorial em Beit Safafa e Shurafat. A proposta de fronteiras da Iniciativa de Genebra ficará inviabilizada caso o novo bairro não seja desmantelado.

• O projeto de Givat Hamatós visa implementação rápida

O plano nº 5834A foi submetido a revisão pública no governo Olmert, em janeiro de 2008. Visava a construção de 2.337 unidades habitacionais e completou o processo de aprovação recentemente. Era, porém, um plano geral que para ser implementado precisa da aprovação de um sub-projeto mais detalhado (“reparcelamento”). O sub-projeto já está concluído  e foi submetido a revisão pública, aumentando a capacidade de 2.337 para 2.610 unidades. Caso aprovado, as obras poderão começar de imediato.

As fases finais

O “reparcelamento” (nº 14295) foi oferecido à revisão pública em 11/10/2011. O prazo de 60 para objeções está correndo e  vencendo essa fase poderá ser aprovado. Após a aprovação poderão haver recursos judiciais que protelariam sua execução por alguns meses mas, no final, salvo decisão contrária do governo, receberá a aprovação definitiva (em alguns meses ou até um ano).  Aí, as obras poderão começar,

É importante mencionar que o projeto está sob a autoridade da Comissão de Planejamento Local da Prefeitura de Jerusalém.  Diversamente da Comissão de Planejamento Regional, constituída de servidores públicos, a Comissão Local é composta por vereadores da cidade, que por motivação ideológica poderão se esforçar para aprovar o plano no menor prazo possível.

• O projeto foi promovido pela Autoridade Israelense de Terras (ILA) estando sob total controle do governo israelense

O ILA é uma agência estatal que tem a propriedade de boa parte das terras na area (também há terras de propriedade privada, tanto israelenses quanto palestinas). Isto significa que o projeto ainda pode ser congelado a qualquer tempo pelo  ILA (por decisão do governo), mesmo que a Prefeitura decida levá-lo adiante.

• Partes do plano são para palestinos? 

Haverá, provavelmente membros do governo argumentando que o novo bairro não será necessariamente exclusivo para judeus. Argumentos similares foram colocados na defesa da construção do assentamento de Har Homá. Não houve uma única unidade habitacional construída para palestinos naquela bairro.

Aparentemente o projeto para Givat Hamatós poderá permitir alguma expansão do bairro palestino de Beit Safafa, nas terras que forem de propriedade privada de palestinos. Mas, pelo menos 1.700 unidades seriam construídas no novo bairro israelense.

• Givat Hamatós hoje

Nos anos ’90, o governo de Israel usou parte da terra do novo plano como local de residência temporária para novos imigrantes. Hoje, há ainda 25 casas móveis que ainda não foram tiradas de lá.

 

[ publicado pelo PAZ AGORA em 15/10/2011 e traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]