Suprema Corte de Israel: O Estado está ignorando mandados de demolição
A presidente da Suprema Corte, Dorit Beinish, criticou hoje o governo por negligência no cumprimento de mandados de demolição, determinados pela Corte, contra estruturas ilegais na Cisjordânia.
Em uma audiência sobre petição apresentada pela organização Yesh Din , que solicita que sejam demolidas estruturas próximas ao assentamento de Beit El, Beinish disse, “Já discutimos muitos desses casos, mas, apesar de declarações do governo quanto a suas prioriedades, as ordens não estão sendo implementadas em nenhum dos casos. Não existem prioridades, pois nada está sendo feito”.
A petição do Yesh Din, apresentada em 2008, trata de cinco edifícios (30 apartmentos ao todo) que foram construídos em terras privadas palestinas próximas as assentamento.
Acrescenta que outras estruturas foram também construídas ilegalmente e pede à Corte a evacuação dos moradores e a demolição das casas.
À época em que a petição deu entrada, o representante do Estado disse que as ordens de demolição são executadas conforme uma lista de prioridades, argumento normalmente colcado pelo governo em tais casos
Moradores de Beit El disseram não saber que as casas haviam sido construídas ilegalmente e que não as comprar diretamente do proprietário, argumento apoiado pela polícia. Entretanto, o próprio Estado reconhece que as estruturas são ilegais.
Beinish concluíu a audiência ordenado ao Estado explicar dentro de 60 dias a razão de os prédios não terem sido demolidos. Também recomendou que o Estado reexamine sua decisão sobre a propriedade da terra.
O advogado Michael Sfard, do Yesh Din, disse após a audiência que “foi mais uma vezx provado, para sua grande vergonha, que o governo morre de medo dos colonos e prefere aceitar a pilhagem de terras privadas do que fazer as coisas certas”.
[ publicado em 15|09|10 na YNet e traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]