ANÁLISE AMERICANS FOR PEACE NOW
Ontem foram completadas duas semanas do anúncio da moratória de assentamento pelo governo de Israel. Logo após o anúncio, nós o saudamos expressando nossa esperança em que “esta decisão israelense, se respaldada por boa fé, seria suficiente para catalizar novas negociações de paz israelenses-palestinas. Tais negociações são o único caminho para resolver esse conflito… se adequadamente implementada, esta moratória poderia servir à causa da paz“.
Apesar do que dizem alguns observadores, é ainda muito cedo para julgar se a moratória é um sucesso ou fracasso na causa da paz. Entretanto, não é cedo para um exame honesto do que a moratória conseguiu até aqui e os desafios que já suscitou. E não é precipitado começar a fazer um balanço, de como seu encaminhamento é crítico para a credibilidade de tudo que o governo Obama já fez e para que seus esforços avancem. Vamos ao balanço:
“CONTAS DE ATIVO”:
1. A questão dos assentamentos agora está na agenda pública em Israel. O foco do governo Obama sobre oa assentamentos os colocou na agenda de Israel de uma maneira jamais antes vista, nem mesmo sob o governo de Bush “pai” e o debate sobre garantias ao financiamento (de Israel). Os assentamentos estão hoje sob o olhar da população, e os israelenses têm hoje a sensação clara de que apoiá-los é uma política que tem custos reais muito altos. Nesta semana, o PAZ AGORA realizou uma manifestação diante do Ministério da Defesa, onde ativistas depositaram uma tonelada de gelo sobre o pavimento, insistindo em que está na hora de se congelar.
2. Os colonos estão na defensiva. Estejam ou não atingidos pela moratória, os colonos – e seus líderes e defensores – estão claramente na defensiva, reconhecendo que pela primeira vez em anos, estão sendo forçados a justificar sua existência e os custos que impõem a Israel. Os colonos estão chegando a acusar o governo de estar agindo como o PAZ AGORA.
3. Há um crescente isolamento dos colonos. Devido principalmente às suas próprias ações – declarações muito públicas de indisposição a cooperar com as autoridades governamentais de Israel, crescentes relatos da mídia sobre quebras da lei por colonos, incluindo discussões sobre desobediência e recusa a servir no EDI – os colonos vão se isolando cada vez mais da maioria dos israelenses. Crescentemente a percepção da população de Israel se reforça de que os colonos são um grupo afastado dos demais.
4. Há uma clareza sem precedentes no relacionamento entre EUA e Israel. O conflito sobre assentamentos estabeleceu, desde o início deste governo americano, um nível inédito de clareza entre EUA e Israel. Não há mais jogos sobre o que cada lado esteja realmente pedido ou querendo.
5. Há uma clareza sem precedentes na política americana sobre assentamentos. Estados Unidos e Israel não mais estão falando entre si “em códigos” onde cada lado entende o que quer entender e se vale de uma “ambigüidade construtiva” para acreditar no que quer. O mito de existirem “entendimentos” entre os dois países com respeito a algumas obras de assentamento (em blocos de assentamentos, para crescimento natural ou dentro de áreas construídas de assentamentos) foi demolido. Isto também traz clareza para o debate público em Israel, com a aparente aceitação pelo governo Netanyahu das fronteiras de 1967 como ponto de partida para qualquer negociações (exceto em Jerusalém).
6. Jerusalém Oriental foi colocada na agenda. Os casos do Shepherds Hotel, de Guiló, e mais recentemente do drama do documento de Política Externa para o Oriente Média da União Européia, colocaram firmemente Jerusalém Leste na agenda de debates – o oposto do que o governo de Israel desejava. Ficou claro para todos de que não há como prosseguir sem se preocupar com uma solução para Jerusalém – efetivamente esvaziando o argumento de que sejam possíveis medidas parciais e atalhos no processo de paz. Alguns verão nisto um complicador, mas estão errados – é só mais um sinal de clareza no discurso do processo de paz: o fato é que as questões para um acordo definitivo não podem ser ignoradas ou tratadas de forma fragmentada.
“CONTAS RECEBÍVEIS” (mais ainda não recebidas):
1. Deverá haver considerável desaceleração nas construções de assentamentos. Colonos estão se queixando de que não podem construir; na realidade, ainda não há evidência factual disto. E a falta desta evidências não é encorajadora (veja abaixo).
2. Deve haver um projeto formal para o congelamento. Isto foi prometido mas não é ainda visível (claro que é – e será – muito difícil comprovar a ausência de tal esforço de planejamento).
3. Existem alguns indícios da intenção de implementar a moratória e a lei sobre os colonos. De novo, é muito cedo para julgar, mas há alguns sinais encorajadores. Parece que Israel está tomando medidas tangíveis para desenvolver uma infra-estrutura que faça valer a lei sobre os colonos da Cisjordânia.
4. Poderá haver alguma erosão da influência dos colonos sobre as tomadas de decisão do governo de Israel. Também é muito prematuro para julgar.
NA COLUNA DO PASSIVO:
1. As ostensivas violações da moratória pelos colonos desacreditam a moratória como um todo. Elas incluem as evidências documentadas pelo PAZ AGORA de colonos estarem fazendo “falsas fundações” para tentar excluir novas construções do congelamento sob o argumento de que já estariam em andamento), evidências colhidas pelo PAZ AGORA da realização pelos colonos de novas obras de infra-estrutura (limpeza de terreno e escavação de fundações para novos prédios). Em ambos os casos, foram colonos que chamaram o PAZ AGORA para relatar as violações,
2. Os colonos estão desafiando ostensivamente as autoridades encarregadas de implementar a moratória, até aqui sem conseqüências reais. A aparência até aqui é que as autoridade apenas acompanham os acontecimentos, tolerando o desafio de colonos às ordens de sustar obras e voltando atrás quando colonos se recusam a permitir o acesso de inspetores a assentamentos. Colonos têm acusado o governo de fazer o trabalho do PAZ AGORA, declaram que os esforços de congelamento são ilegítimos e que não precisam cooperar.
3. Ainda não está claro se alguma coisa foi realmente congelada. Análise de dados oficiais de Israel pelo PAZ AGORA indicam que o número de unidades de assentamento que poderiam ser construídas durante a moratória poderia ser bem mais alto do que esperado – tão alto, que poderia permitir um crescimento, nos próximos dez meses, maior do que o verificado nos últimos anos.
4. Declarações de autoridades e políticos israelenses indicam que a moratória não é imbuída de boa-fé. Cada político é pior do que o anterior. Às vezes, parece que está tentando superar o outro em declarações provando que a moratória é absolutamente sem significado e baseada em má-fé.
O primeiro-ministro Netanyahu continua oferecendo “presentes” aos colonos para deixá-los felizes (concedendo a alguns assentamentos o status de área de prioridade nacional, anunciando “exceções” adicionais, como as 492 unidades que haviam sido aprovadas antes da moratória, etc…); O Ministro da Defesa Ehud Barak promete a líderes colonos para que não se preocupem, pois Israel jamais renunciará aos blocos de assentamentos; a líder do Kadima Tzipi Livni e o deputado Shaul Mofaz criticaram a moratória por ela incluir blocos de assentamento. Autoridades israelenses repetem que a moratória irá expirar em dez meses e não será renovada. Insistem que, logo que ela expirar, Israel irá recomçar as construções sem restrição, desconsiderando o que poderá acontecer ao processo de paz. Por sua parte, colonos estão pressionando por construções ilegais durante o congelamento, com alguns sugerindo que após o fim da moratória construção será aprovada retroativamente. Tudo isto, acrescido a um esforço para reverter a um posicionamento sobre Jerusalém anterior a Camp David.
5. Israel se recusa a agir contra construções reconhecidamente ilegais (outposts). Apesar do Roadmap, de compromissos com governos anteriores dos EU e repetidas declarações de autoridades israelenses professando a intenção de desmantelar os postos avançados de assentamentos ilegais, mesmo após o anúncio da moratória o governo israelense adia providências. Chegaram a dizer à Suprema Corte que não podem agir nos outposts por causa do ônus já assumido pelo governo para implantar a moratória.
Do jeito como está hoje, o balanço oferece toda sorte de perspectivas positivas e negativas. Mas é ainda cedo para interpretar seu significado – se a moratória irá tornar-se um fracasso (incapaz de catalizar e contribuir para o sucesso de novas conversas de paz) ou se será construtiva. Quanto mais dados positivos forem sendo observados, maior a chance de ser levada a sério e de mobilizar novos capitais políticos que levem a um avanço no processo de paz.