Ban-Ki-Moon
O QUARTETO – representado pelo secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, ministro de exterior da Rússia Sergei Lavrov, secretária de Estado dos EUA Hillary Rodham Clinton, enviado especial dos EUA para a paz no Oriente Médio George Mitchell, alto representante para políticas externas e segurança da União Européia Javier Solana, comissário europeu para relações exteriores Benita Ferrero-Waldner e ministro do exterior da Suécia Carl Bildt – reuniu-se em Nova York em 24|09|2009. Também participou Tony Blair, enviado do QUARTETO.
Recordando os princípios fundamentais definidos em sua declaração de Trieste em 26|06|2009, o QUARTETO saúda os recentes encontros entre o presidente norte-americano Barack Obama, o premier israelense Benjamin Netanyahu, e o presidente palestino Mahmoud Abbas, como passos significativos rumo ao relançamento de negociações diretas e bilaterais para a resolução abrangente do conflito árabe-israelense, com base nas Resoluções do Conselho de Segurança da ONU 242, 338, 1397, 1515, 1850, e os princípios de Madrid.
O QUARTETO reitera que a única solução viável para o conflito israelense-palestino é um acordo que termine a ocupação que começou em 1967; resolve todas as questões de status permanente como previamente definido pelas partes; e satisfaça às aspirações de ambas as partes por pátrias independentes através de dois Estados para dois povos. Israel e um Estado da Palestina viável e contíguo, convivendo lado-a-lado em paz e segurança.
O QUARTETO reafirma que a paz árabe-israelense e o estabelecimento de um Estado pacífico da Palestina na Cisjordânia e Gaza, nestas bases, é de interesse fundamental para as partes, para todos países da região e para a comunidade internacional.
O QUARTETO compartilha do sentimento de urgência expressado pelo presidente Obama e apóia plenamente os próximos passos descritos em seu discurso à Assembléia Geral da ONU em 22|09.
O QUARTETO apela a Israel e aos palestinos a agir de acordo com seus prévios acordos e obrigações – particularmente com aderência ao Roadmap, independentemente de reciprocidade – para criar as condições para a retomada de negociações no curto prazo.
O QUARTETO insta o governo de Israel a congelar toda atividade de assentamento, inclusive a de crescimento natural; e a evitar ações provocativas em Jerusalém Oriental e insta a Autoridade Palestina a continuar fazendo todo esforço para incrementar o respeito à lei e à ordem, combater o extremismo violento e acabar com o incitamento.
Recordando que mudanças transformadoras na região são parte do processo de paz, o QUARTETO saúda o plano da Autoridade Palestina para a construção das instituições do Estado Palestino dentro de 24 meses como uma demonstração da seriedade do compromisso da AP de criar um Estado independente que proporcione oportunidade, justiça e segurança para o povo palestino e que seja para todos países da região um vizinho responsável.
O QUARTETO observa um significativo crescimento econômico na Cisjordânia e saúda contatos iniciais a nível ministerial entre a AP e Israel sobre questões econômicas.
O QUARTETO aplaude novos passos de Israel para promover mudanças de fato e o estimula a redobrar esses esforços, em particular com relação ao livre movimento de pessoas e bens.
O QUARTETO insta todos os países da região e da comunidade internacional mais ampla a contribuir com apoio imediato, sustentado, concreto e coordenado ao esforço de construção da nação palestina. Saúda o compromisso do ‘Ad Hoc Liaison Committee’ de coordenar a assistência para o desenvolvimento econômico e institucional palestino em apoio a uma conclusão satisfatória de negociações para a solução de dois Estados.
O QUARTETO reafirma a urgência de uma solução duradoura para a crise de Gaza e insta por uma solução que atenda às legítimas preocupações de Israel com sua segurança, incluindo o fim do contrabando de armas para Gaza; promova a reunificação de Gaza e a Cisjordânia sob a legitimidade da Autoridade Palestina; e facilite a abertura de passagens para permitir o fluxo livre de ajuda humanitária, mercadorias e pessoas para – e de – Gaza,conforme a Resolução 1860 do Conselho de Segurança da ONU.
O QUARTETO reafirma seu apoio à proposta de atividades civis de reconstrução de Gaza dirigidas pela ONU. O QUARTETO reitera seu apelo à imediata libertação do soldado Gilad Shalit.
Reconhecendo a importância da Iniciativa Árabe de Paz, o QUARTETO insta os governos da região a apoiar a retomada de negociações bilaterais, entrando num diálogo regional estruturado sobre questões de interesse comum, e dê passos na direção da normalização de relações em toda a região no contexto de progressos rumo à paz.
Neste respeito, o QUARTETO compromete-se a ficar envolvido ativamente em todos caminhos e apóia, sob consulta às partes, uma conferência internacional em Moscou ainda em 2009. O QUARTETO solicita aos enviados que continuem a se reunir regularmente e formulem recomendações para sua ação.
Nova York, 24|09|2009
[ fonte: Departamento de Estado dos EUA – traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]