Relatório PAZ AGORA
Israel Expande Colonização em Jerusalém Oriental
O Comitê de Planejamento e Construção de Jerusalém concedeu ontem, 20|04|09, à Organização de Colonos “Amana”, a permissão definitiva de obras para a construção de sua sede central no bairro de Sheik Jarrah, em Jerusalém Oriental.
O terreno em questão é de propriedade do Estado de Israel e, em 2005, a Autoridade de Terras de Israel (ILA) concluíu um acordo de desenvolvimento com a Amana, sob o qual a organização ganhou os direitos de construção em troca de menos de NI$ 1 milhão de shekels.
Em novembro de 2008, o PAZ AGORA descobriu o plano para construção nesse lote específico e notificou os moradores palestinos da região que, juntos, apresentaram sua contestação ao comitê, que ao final a rejeitou.
Além disto, como resultado de nossa pesquisa, não encontramos evidências de nenhuma publicação de licitação que oferecesse ao público a oportunidade de propor outros usos para o local, contrariando a obrigação legal do ILA de executar uma licitação pública.
O PAZ AGORAainda está investigando este assunto, inclusive pressionando o ILA por respostas legais.
O movimento opõe-se a qualquer uso de terras públicas no coração de bairros palestinos para fins de assentamento, e está perplexo pelo fato de estas terras não estarem sendo usadas em benefício dos moradores da área (como para recreação de crianças, construção de escolas, etc…)
Construção de Quartel-General dos Colonos em Jerusalém Oriental
veja o mapa detalhado AQUI
O esforço central da empreiteira dos colonos – “Organização Amana” – é construir sua nova sede geral no coração do bairro de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental.
Sheikh Jarrah - mapa
Politicamente, o plano se alinha com os esquemas mais amplos dos colonos, de estabelecer um dominio israelense-judeu sobre este bairro árabe-palestino, de forma a ameaçar a viabilidade de qualquer solução de dois Estados para o conflito israelense-palestino e, particularmente, a divisão de Jerusalém. Legalmente, o projeto parece ter ocorrido de uma forma imprópria, tendo sua aprovação inicial pela “Israel Lands Authority” (ILA) sido concedida muito provavelmente sem o legalmente obrigatório e transparente processo de licitação pública.
O PAZ AGORA o vê como um plano descuidado e perigoso que deveria ser interrompido imediatamente pelas autoridades israelenses, e lançou uma investigação sobre o seu alcance até aqui.
O Plano da Amana para Sheikh Jarrah
Em 11|11|2008, um pequeno “anúncio público” foi publicado pela Prefeitura de Jerusalém nos jornais locais, informando o público sobre uma solicitação de permissão de obras para um prédio de escritório de três andares e um centro de conferências no coração do bairro palestino de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental. O anúncio convidava as partes interessadas a submeter eventuais objeções à solicitação, caso o desejassem. O local em questão é oficialmente categorizado como “terra do Estado”, tendo sido expropriada por Israel para “fins públicos” logo depois da guerra de 1967.
A solicitação de permissão de construção havia sido submetida por uma organização chamada “Amana”.
A Amana foi criada para facilitar os colonos que desejassem construir casas em assentamentos, além de lançar campanhas públicas para estimular a população a se mudar para os assentamentos. A organização construiu muitas casas em assentamentos e outposts ilegais (num pequeno exemplo, as famosas casas demolidas em Amona).
Em meados doa anos ’90, a Amana começou a preparar planos para construir seu quartel-general no local em questão. O plano urgano uriginal (também referido coo plano de zoneamento), sob o qual a permissão de obras foi solicitada, foi aprovada em 1999 pelo comitê regional de planejamento.
Em 2005, a ILA concluiu um acordo desenvolvimento com a Amana, sobo o qual a organização recebeu os direitos de construção em torno de menos de NI$ 1 milhão de shekels. Como resultado de nossas pesquisas, não encontramos nenhuma evidência de ter sido publicada qualquer licitação, oferecendo à população a chance de propor outros usos para o local, à despeito da obrigação legal de o ILA publicar tal edital.
Os Esquemas de Colonização em Sheikh Jarrah – O Contexto
Nos últimos anos, as organizações de colonos em Jerusalém, muitas vezes atuando em conluio direto com agências governamentais, tomaram Sheikh Jarrah como alvo especial para suas atividades. Isto inclui a tomada de casas existentes na complexo “Shimon Hatzadik” e novos planos, mais ambiciosos para assentamento em locais como o Shepherd Hotel, a Gruta do Mufti, etc.
A última solicitação pela Amana de permissão de construção sinaliza que a área tem sido ainda mais intensivamente alvejada, e desvenda a crescente conexão entre as atividades de assentamento em Jerusalém Oriental e os grupos de colonos da Cisjordânia. O fato de que a construção que a Amana pretende construir em Sheikh Jarrah é para sua nova sede indica a seriedade e os objetivos de longo-prazo de sua investida.
O novo quartal-general da Amana seria localizado próximo ao Hospital Francês, em frente à Delegacia Central de Polícia, claramente alinhado com os objetivos estratégicos dos colonos em estabelecer o domínio israelense-judeu sobre toda a área. Tal desenvolvimento ameaçaria a viabilidade de qualquer tratado de paz em Jerusalém baseado sobre o princípio básico pelo qual os bairros palestinos de Jerusalém seria parte da capital palestina, e os bairros israelenses parte da capital de Israel.
O PAZ AGORA vê a decisão do ILA de conceder aos colonos mais um lote num bairro palestino de Jerusalém como uma decisão eminentemente política. Espera que tal decisão ainda possa ser revertida pelas autoridades políticas competentes.
[ publicado pelo PAZ AGORA em 21|04|2009 e traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]