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Olmert falou muito pouco sobre outposts [ postos avançados de assentamentos, considerados ilegais pela Justiça israelense ], além de reiterar seu compromisso com o Road Map (sob o qual Israel deve evacuar os outposts estabelecidos após março de 2001) e sua promessa de honrar os compromissos do governo anterior. Em 7 de maio, durante a primeira reunião do novo gabinete, Olmert declarou, no contexto de ações ilegais de colonos em Hebron: ‘Em qualquer lugar em que a lei for violada, e onde quer que haja este tipo de fatos, responderemos imediatamente, sem concessões’.
Deve-se lembrar que durante seu cargo como primeiro-ministro, Ariel Sharon repetidamente prometeu ao presidente Bush que iria evacuar os outposts ilegais. Ele acabou produzindo uma lista de 24 outposts que prometeu que seria evacuados nos termos do Road Map (embora àquela época, a Equipe de Monitoramento de Assentamentos do PAZ AGORA tivesse catalogado a existência de mais de 50 desses outposts). Qualquer ação nesse sentido foi então suspensa, primeiro pela implementação do desligamento israelense de Gaza, e novamente depois, com o início das campanhas eleitorais israelenses e palestinas e a turbulência que cercou a evacuação ordenada pela Justiça de parte do outpost de Amona. Agora, não existem mais quaisquer razões para protelar a questão.
Aconteceu algo de novo indicando as intenções do governo Olmert sobre os outposts?
Membros do governo Olmert tomaram atitudes e fizeram declarações que parecem indicar um claro compromisso para tratar – pelo menos em certo grau – do assunto:
– Em 7/4, Shimon Peres, vice-primeiro ministro e ministro do desenvolvimento do Neguev, Galiléia e Economia Regional, disse à Rádio Kol Israel: ‘Acredito que a remoção dos outposts ocorrerá em questão de semanas’.
– Em 18/5, o ministro da defesa Amir Peretz, sob orientação do premier Ehud Olmert, assinou ordens de evacuação para 12 outposts na Cisjordânia, renovando-as para o período do novo governo e permitindo a remoção imediata dos 12 locais desautorizados (ainda que sem determinar uma data para as evacuações). O premier anterior Ariel Sharon e o ex-ministro da defesa Shaul Mofaz haviam firmado a ordem original, mas não a fizeram cumprir. Vale notar que a decisão de assinar as ordens havia sido uma resposta a uma petição do PAZ AGORA à Suprema Corte demandando que esta obrigasse o Estado a evacuar uma série de outposts ilegais, para cuja evacuação outras ordens judiciais já haviam sido emitidas mas jamais executadas
> mais em Delimitation Injunctions Petition)
– Em maio de 2006, o governo Olmert baixou ordens de demolição (na verdade re-publicou ordens existentes) para 18 edifícios no outpost ilegal de Havat Maon (sul de Hebron). Havat Maon é um entre 24 outposts ilegais que o governo pretende evacuar. O governo tem deixado ostensivamente clara para os colonos a sua seriedade em evacuar todos esses 24.
– Em maio de 2006, o gabinete israelense nomeou o ministro da justiça Haim Ramon para a chefia de um comitê ministerial encarregado de implementar algumas das recomendações feitas pela procuradora Talia Sasson em seu relatório sobre outposts ilegais, especialmente as de evitar o estabelecimento de mais outposts ilegais no futuro.
Ramon esclareceu que o comitê não iria tratar da evacuação de outposts ilegais. Isto, explicou, seria responsabilidade do ministro da defesa Amir Peretz e do premier Ehud Olmert. O comitê, que se reuniu pela primeira vez em 4/6 (após um encontro entre Ramon e líderes dos colonos em 28/5), é de fato uma renovação do comitê chefiado pela então ministra da justiça Tzipi Livni, formado logo após Sasson ter apresentado ao governo Sharon seu abrangente relatório em março de 2005.
Naquele Relatório, Sasson revelou que existiam pelo menos 105 outposts ilegais, dos quais apenas 26 estavam construídos em terras do Estado, 15 em terras privadas de palestinos, e o resto em terras de propriedade incerta. Sasson também descobriu que ministérios e outros órgãos do governo havia trabalhado juntos para prover fundos aos outposts ilegais, além de terras, construção de casas, edifícios públicos e estradas, e abastecimento de eletricidade e água.
Ramon disse que muito do apoio governamental aos outposts ilegais continuou depois da publicação do relatório Sasson, e propõe ‘mudar a lei e os regulamentos dos ministérios para evitar a transferência de mais fundos para outposts ilegais’.
Este compromisso parece ser sério?
Sim. O atual compromisso de tratar dos outposts ilegais parece mais sério do que os feitos no passado, ressalvando que em Israel – como em qualquer lugar – promessas políticas fluem bem mais facilmente do que ações reais. Mas em nenhum momento do passado o governo – através de seus funcionários e representantes – tomou tantas e tão específicas medidas com respeito ao desmantelamento de outposts.
O governo indicou quantos outposts planeja remover?
O governo indicou que irá desmantelar apenas os 24 que identificou como tendo sido construídos após março de 2001, além de alguns outros, cujos habitantes são conhecidos por seu comportamento violento.
Como notado acima, este número não é consistente com as observações da Equipe de Monitoramento de Assentamentos do PAZ AGORA, que identificou pelo menos 51 foram criados após março de 2001 e que, portanto, deveriam ser desmantelados imediatamente no contexto dos compromissos de Israel com o Road Map. Além destes, existem outros 47 outposts estabelecidos antes de março de 2001 que também são ilegais [de acordo com as leis israelenses] e deveriam ser desmantelados.
Também foi relatado que o governo está tentando convencer os colonos a cooperar com as evacuações, oferecendo promessas para compromissos mutuamente acordados com respeito a outposts ilegais remanescentes. Ao mesmo tempo, o governo Olmert solicitou ainda outro estudo para revisão desses outposts – apesar de que o Relatório Sasson já havia confirmado que todos eles tinham sido criados ao arrepio da lei.
O importante é que a nova revisão levará em conta novas considerações totalmente independentes da legalidade da criação dos outposts, incluindo a proximidade a blocos de assentamentos (dando a entender que os outposts situados próximos a esses blocos poderão ser autorizados a permanecer incorporando-se a eles), o status legal dos terrenos sobre os quais cada outpost foi criado (indicando talvez que aqueles cuja terra não esteja registrada em nome de proprietários palestinos poderão ser mantidos), o número de habitantes e a extensão de tempo de existência do outpost (talvez os colonos sejam premiados nos casos em que suas ações ilegais tenham resultado em outposts mais prósperos).
Os EUA estão pressionando Olmert sobre o assunto?
Embora aparentemente a questão dos outposts não tenha sido incluída na agenda da recente cúpula Bush-Olmert, parece que continuará a pressão americana no assunto, sendo que os EUA esperam que Olmert honre os compromissos do governo Sharon. Como declarado por uma fonte do governo israelense, ‘É impossível deixar o assunto de fora por muito mais tempo. Não temos mais qualquer desculpa para não desmantelar os 24 outposts’.
Ao mesmo tempo, o governo Olmert não tem o mesmo espaço de manobra que Sharon teve na questão. A implementação do ‘plano de convergência de Olmert é controversa e, caso ela ocorra vai levar um bom tempo. Ademais, a evacuação de outposts é consistente com o espírito do plano de convergência. E, finalmente, enquanto Sharon foi capaz de postergar ações sobre os outposts através da nomeação de uma comissão de inquérito, Olmert já herda o Relatório Sasson e suas conclusões claramente condenatórias. Assim, Olmert não pode jogar com o tempo da mesma maneira que Sharon, não pode alegar que inexiste informação suficiente para agir.
Olmert tem apoio dentro de sua coalizão para agir contra os outposts?
Com respeito à coalizão, Olmert está numa posição muito diferente da de Sharon. Enquanto Sharon enfrentava forte pressão de dentro de sua coalizão contra quaisquer ações contra colonos, Olmert enfrenta uma pressão forte, de dentro de sua própria colizão, mas em favor de agir contra os outposts.
Olmert trouxe à coalizão o partido Avodá como principal parceiro. Dentro do Avodá, existe forte apoio a uma ação contra os outposts , e membros e simpatizantes desse partido estão observando se seus representantes serão capazes de influir como parte do governo de coalizão. Assim, há uma forte pressão sobre Olmert, de dentro de seu governo, para agir.
Esta pressão foi refletida no documento de negociação da coalizão, cuidadosamente negociado, ‘Diretrizes do 31º Governo de Israel’, que afirma literalmente, entre outras coisas, que:
‘O governo irá agir para impedir a violência e fortalecer a aplicação da lei em geral, e das leis de planejamento e construção em particular, de forma a garantir a integridade do governo e de sua confiabilidade pública. O governo agirá para honrar os compromissos e decisões do governo anterior, com respeito aos outposts não-autorizados’.
A estrutura política israelense apóia ações contra outposts?
O desligamento exitoso de Gaza e o desmantelamento de uma porção de assentamentos no norte da Cisjordânia, assim como a evacuação de 9 casas do outpost ilegal de Amona, quebraram o tabu sobre evacuação de colonos e abriu caminho no sistema político israelense para mais evacuações.
Como resultado, é difícil imaginar que grande número de israelenses tomaria as ruas para se manifestar contra o desmantelamento de um outpost ilegal (ou de um assentamento ‘regular’). Mas, ao mesmo tempo, também é difícil imaginar uma grande mobilização de israelenses em apoio à evacuação de um outpost. A maior parte dos israelenses não dintingue realmente entre assentamentos e outposts e, de forma geral, permanecem relativamente alienados e desinteressados da situação na Cisjordânia, exceto na medida em que impacta sobre sua segurança pessoal.
As ações legais do PAZ AGORA tiveram algum impacto?
O governo parece ter aprendido sua lição do caso Amona (no qual uma petição do PAZ AGORA à Suprema Corte de Justiça resultou em o Estado ser forçado pela Corte a agir e demolir nove casas).
O executivo acabou entendendo que caso não tome atitudes para aplicar a lei, a Suprema Corte poderá intervir. Esta lição foi demonstrada na recente resposta do Estado, muito reveladora, a uma nova petição impetrada pelo PAZ AGORA nà Suprema Corte relativa a dois outposts ilegais.
Em vez de se defender da petição, o Estado argumentou que, de fato, a petição do PAZ AGORA era discutível, pois a Administração Civil de Israel já havia lançado uma iniciativa inédita de mapear TODAS as construções em postos avançados ilegais de assentamentos na Cisjordânia, para esquematizar um plano para a demolição das mesmas.
O plano que, uma vez concluído, será apresentado ao primeiro escalão político, deve levar até 4 meses para terminar. O PAZ AGORA saudou a notícia.
Existem áreas geográficas onde não se planeja mexer com os outposts?
A maior parte deles está situada no lado leste da barreira israelense de segurança na Cisjordânia. Isto faz sentido, uma vez que os outposts são criações dos colonos mais ideológicos, os quais tradicionalmente têm visado o coração da Cisjordânia e locais isolados distantes da Linha Verde.
Como resultado, dos 24 outposts da lista de remoções, 22 são localizados a leste do traçado da barreira. Houve rumores de que líderes dos colonos e autoridades do governo tentaram algum tipo de acordo, onde esses outposts mais isolados seriam sacrificados pelos colonos em troca da preservação dos outposts situados próximo a blocos de assentamento ou da Linha Verde. Líderes dos colonos, porém, negaram veementemente que haja qualquer arranjo desse tipo.
Quantos outposts existem atualmente?
A Equipe de Monitoramento de Assentamentos do PAZ AGORA emitiu recentemente um relatório sobre o 1º trimestre de 2006. A Equipe revelou que durante esse período nenhum outpost ilegal foi evacuado nem criado, e que ao final de março de 2006 existiam 102 outposts estabelecidos na Cisjordânia.
A equipe do PAZ AGORA também descobriu que houve significativa atividade de construção em 28 outposts, incluindo a construção de casas permanentes e outras estruturas, além de casas móveis, de uma nova torre de transmissão, criação de estufas e pavimentação de uma nova estrada. Como relatado por Dror Etkes, chefe da Equipe de Monitoramento:
‘No primeiro trimestre de 2006, o Estado de Israel continuou a ignorar seu compromisso, tanto na aplicação da lei aos seus cidadãos residentes na Cisjordânia como no contexto político e internacional, no qual Israel se comprometeu a evacuar os outposts criados após março de 2001.
Nada disto foi feito. Um exame mais detido da localização dos outposts que cresceram nos últimos meses mostra que a atividade não está concentrada numa região particular da Cisjordânia, mas em todo aquele território. Isto mostra novamente que a falta de aplicação da lei nos territórios não se restringe a certas áreas ou distritos. É uma deficiência geral e corrente.’
> mais em West Bank Outposts in 2006 – Same Song, Different Tune?
Como estão reagindo os colonos à possibilidade da evacuação de outposts?
Como previsível, estão preocupados com isso. Mas não parece haver unanimidade entre os colonos sobre como reagir, e se dividem entre várias linhas de ação que se desenvolveram contra a iniciativa de desligamento de Sharon:
Recusa a Servir:
Está em marcha uma batalha dentro da liderança de colonos religiosos, entre os que instam os soldados do exército a desobedecer a ordens, e os que se distanciam dessas posições.
Mesmo dentro da primeira categoria, há nuances entre os líderes rabínicos que pregam o respeito ao Estado (mesmo quando dizem às pessoas para recusar ordens) e aqueles que cada vez mais enxergam o Estado como inteiramente ilegítimo.
Um panfleto recentemente distribuído em sinagogas de Israel e em assentamentos da Cisjordânia refletia este novo conflito interno entre os colonos. Assinado por uma série de rabinos líderes no campo religioso-nacionalista dos colonos, ele afirma que ‘Nós não nos permitiremos ser tragados por uma guerra civil. Nós não ergueremos nossa mão contra nosso irmão. O Estado de Israel é a real manifestação da soberania do povo judeu em sua Terra. Ele tem seus defeitos, mas acima de tudo é a santificação do nome de D’us no próprio fato do retorno do povo judeu para a sua terra como nação viva. Mas se nos disserem, em nome do Estado ou do exército, para violar um mandamento da Torá, mesmo que seja um menos importante, não ouviremos’.
Recurso à Violência:
Alguns colonos parecem estar dispostos a lançar uma guerra aberta contra quaisquer evacuações de outposts ou assentamentos. Um artigo no Haaretz de 5/5 reportou uma reunião num outpost próximo ao assentamento extremista de Itzhar, onde havia folhetos – assinados por um grupo até então desconhecido auto-denominado como La’akev Ve’limnoa (‘Retardar e Evitar’) – mostrando três cenários para resistir a futuras evacuações de outposts e assentamentos.
Em 14/6, a versão online do jornal Yediot Ahronoth, publicava uma história similar, reportando a presença dos mesmos folhetos numa assembléia organizada para homenagear um soldado de direita que obteve atenção nacional no início do ano quando se recusou, por motivos ideológicos, a apertar a mão do Chefe do Estado Maior do exército.
O artigo do YNet cita longos trechos do folheto, que aponta os seguintes cenários de ação:
Cenário 1 (cenário de Amona):
‘As forças de expulsão chegaram desta vez com maior determinação e menor sensibilidade. Novamente milhares de colonos e gente da comunidade laranja (a cor escolhida para representar os sentimentos anti-retirada), se junta em assentamentos designados para agitação.
O clima dominante é aquele do auge da agitação em Kfar Darom. Nenhuma mão é erguida em violência. A luta é obstinada. Cacetetes, cavalos, canhões de água. Milhares de feridos e um show de mídia. O processo é atrasado por alguns dias, mas no final é concluído.
A frustração da população cresce e uma sensação de amargura e revolta (‘desta vez nós realmente não perdoaremos’) domina’.
Cenário 2 (ataque defensivo):
‘A lição de como as coisas aconteceram de Kfar Meimon a Kfar Darom foi aprendida. Não mais dependeremos da liderança ‘autorizada’, que aceita os éditos do governo e se deteriora junto a ele rumo à devastação. Se as forças de defesa se tornaram um exército de destruição ou expulsão, então por definição são um inimigo. Centros de preparo para defesa foram estabelecidos em cada assentamento. Jovens estão se alistando em listas de voluntários e sendo distribuídos no campo. Planos organizados estão sendo reunidos, equipamento armazenado.
O lema é: ‘a melhor defesa é atacar’, proclamam os folhetos, que detalham as estratégias: ‘Grupos irão realizar atividades para atrasar e evitar a entrega de materiais do exército. Milhares de pneus de jeeps furados, dezenas de caminhões incendiados, um hacker anônimo se infiltra nos computadores militares e envia virus destrutivos para inutilizar processos computadorizados, registros logísticos são queimados’, e mais… [O Haaretz também observa que o plano inclui ‘laxantes serão encontrados em reservatórios de água de bases militares’].
Cenário 3 (caos em todo o país):
‘Similarmente organizados, mas menos controlados, centros de atrito entre judeus e árabes são criados. Um grupo de jovens com visão responsável e iniciativa, que entende que a conduta do governo é anárquica, vai aos vilarejos à noite e sabota a propriedade do inimigo. A violência se alastra em Lod, Ramle, Jaffa, Haifa, Wadi Ara e na Galiléia. Folhetos ameaçando árabes israelenses são distribuídos nas cidades. O fogo é ateado e os árabes de dentro da Linha Verde se lançam numa terceira Intifada. O plano de expulsão [dos colonos] sai da agenda [do governo] e é atrasado por tempo indeterminado’.
O YNet também observa que no final do folheto há um rodapé que afirma: ‘Este material é apenas para reflexão’…
Em que medida este extremismo reflete os sentimentos da maioria dos colonos?
O Haaretz nota que ‘a maior parte dos moradores dos 6 outposts de Itzhar rejeita estas linhas de ação [os 3 cenários], mas alguns admitem que não têm controle sobre os jovens e em parte simpatizam com eles’. O artigo cita um famoso morador de outpost, Yehuda Liebeman afirmando: ‘Não estou chamando ninguém para seguir este caminho, mas entendo bem os sentimentos expressos nesses folhetos (…), e às vezes me identifico com eles. O governo de Israel declarou guerra contra nós, e existem duas alternativas – ou aceitamos o que impõem, como em Gush Katif, ou sairemos para a batalha, sem, lógico, ferir ninguém [sic]. Como, exatamente, a batalha deverá ser realizada, é algo a ser revisto e considerado’.
Com respeito ao número de colonos que adere às visões mais extremistas, um relatório na magazine do Yediot Ahronoth em 26/3 traçou o perfil dos guivonim (‘moradores dos topos das colinas’) – a nova geração da ‘juventude das colinas’, seus filhos agora casados entre si. Como sintetizado num estudo da APN:
‘Eles não se consideram como parte do Estado de Israel, nem acreditam que devem obedecer às suas leis. A diferença mais significativa é sua atitude frente a violência: os Guivonim se enxergam como guerreiros pela Terra de Israel, e nessa batalha, como a vêem, a violência é permissível contra qualquer um que fique em seu caminho: policiais, soldados, e certamente os ‘gentios’ palestinos. Sua atitude com relação aos líderes dos colonos e o Conselho de Colonos é bem melhor: eles recebem a assistência que precisam, e em troca ficam contentes em mostrar uma calma contenção.
A polícia e os órgãos de segurança estão cientes dessa visões extremistas, e a Delegacia Central da Polícia Distrital da Cisjordânia até já formou uma unidade especial que lidaria com a ameaça – uma equipe especial de inteligência – mas como um investigador da unidade admite, é praticamente impossível se infiltrar em suas fileiras e houve muito pouco sucesso nisso.
‘… A estimativa aceita é de que haja várias centenas deles na Cisjordânia, mas é difícil dar um número preciso. A maioria deles vive em outposts ilegais de assentamentos e em várias colônias, principalmente Itzhar. Um oficial da polícia disse: ‘A população dos topos de colinas tem várias características específicas. Muitos deles vêm de famílias nacional-religiosas abastadas, e assim podem obter apoio financeiro dos seus pais. Eles têm laços familiares muito forte entre si mesmos, e também têm uma conexão com os judeus assentados em Hebron.
Eles se movimentam muito: podem viver nas colinas ao sul de Hebron por algumas semanas, e aí se mudar para Itzhar ou para o outpost no topo da colina de Arusi. São anarquistas e anti-establishment. São presos de quatro a cinco vezes por ano, alguns por posse de drogas leves.
Nossos investigadores tentam ir aos seus outposts e mostrar presença, e isto nem sempre ocorre de forma tranqüila. Há cerca de um ano, um veículo de patrulha entrou no outpost de Arusi com uma ordem de prisão para um dos moradores. Os policiais prenderam o suspeito, que tentou fugir. Quando voltaram para o seu veículo, descobriram que todos os pneus do carro tinham sido furados’.
Quando um dos guivorim foi perguntado sobre a vandalização de olivais palestinos por eles, respondeu: ‘Não é o ideal, é principalmente uma questão de punição. Se um árabe me enche, eu derrubo suas árvores…
O que Olmert precisa fazer para se investir de autoridade para evacuar/demolir os outposts? Será que cada caso demandará ações judiciais prolongadas, como vimos em Amona?
Não há dúvida de que os colonos tomarão todas as medidas que puderem para evitar ou postergar o desemantelamento de cada um dos outposts, inclusive exaurindo qualquer chance possível no âmbito judicial.
Duas das casas de Amona por serem demolidas judicialmente
Com a experiência de Amona, fica difícil imaginar um cenário no qual os colonos possam conseguir uma vitória duradoura na Suprema Corte (‘vitória’ significando a derrubada de uma ordem de demolição ou um mandado judicial para impedir o Estado de executar uma ordem de demolição).
Entretanto, é bem possível que os colonos consigam protelar de forma significativa a ação do governo, às altas custas do contribuinte israelense, que será quem no final irá pagar a conta por todas essas manobras legais inúteis.
O que o PAZ AGORA está fazendo em termos das atuais decisões judiciais com relação aos assentamentos? Que papel terão elas em pressionar Olmert a fazer concessões?
Israel é uma democracia sujeita à lei. O PAZ AGORA irá continuar pressionando o governo de Israel para que execute sua obrigação de fazer valer a lei referente aos outposts e assentamentos.
Enquanto necessário, isto pode continuar incluindo petições do PAZ AGORA à Suprema Corte de Justiça.
No passado, o PAZ AGORA foi forçado a recorrer a tais ações legais porque todos os outros esforços em mover o governo a cumprir suas obrigações – de aplicar a lei e suas próprias normas – fracassaram, incluindo casos em que o governo admitiu que construções de colonos eram ilegais, emitiu ordens de demolição, mas recusou-se a implementar suas próprias ordens.
Como já observado, o sucesso do PAZ AGORA no caso Amona, na Suprema Corte de Justiça, onde o Movimento protestou contra a não-implementação da lei pelo governo, demolindo nove edifícios ilegais naquele outpost – mudou as regras do jogo.
> mais sobre o caso Amona em em Os Fatos e a Lei em AMONA (20/02/06) e An Outpost’s Day in Court (28/06/05).
Desde Amona, o PAZ AGORA apresentou mais duas petições sobre outposts na Suprema Corte.
O PAZ AGORA tem a esperança de que a recente resposta do governo a uma petição sua na Suprema Corte – onde este argumentou que a petição não mais era relevante, pois estava se preparando para tomar uma ação abrangente contra os outposts – indique uma mudança fundamental na atitude governamental diante das construções ilegais dos colonos e marque o início de uma séria e eficaz política de aplicação da lei.
Se este realmente for o caso e o governo implementar de forma séria as suas obrigações, o PAZ AGORA não mais terá que ser forçado a recorrer a ações legais para compeli-lo a cumpri-las. Mas se o governo não assumir seriamente a aplicação da lei com respeito aos outposts, o PAZ AGORA será possivelmente forçado a continuar a encaminhar esses casos à Justiça.
Dror Etkes é chefe da Equipe de Monitoramento de Assentamentos do PAZ AGORA ; Lara Friedman é diretora de relações governamentais da APN – Americans for Peace Now – www.peacenow.org. Traduzido por Moisés Storch para o PAZ AGORA|BR.