Solução de Dois Estados requer viabilidade

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  originais: www.bitterlemons.org  versão brasileira: PAZ AGORA/BR  www.pazagora.org 

11/04/2005

O QUE SIGNIFICA VIÁVEL ? 

A questão da viabilidade de um Estado Palestino é da maior importância, na medida em que a maioria das tentativas de solução pacífica são baseadas na noção de uma solução de Dois Estados.

Se não forem possíveis dois Estados, talvez a paz não seja possível. Portanto qualquer um que esteja interessado numa autêntica paz deve se interessar pela viabilidade de um Estado Palestino.

A viabilidade tem ao menos quatro componentes: político, geográfico, econômico e legal. Em outras palavras, qualquer Estado Palestino viável precisa ser soberano, geograficamente contíguo, economicamente sustentável e legalmente reconhecido.

A questão da viabilidade está agora aflorando, não porque um Estado Palestino esteja no horizonte, mas porque a futura viabilidade de tal Estado está sendo seriamente ameaçada no momento, particularmente pelas continuadas expansões israelenses de assentamentos, que prejudicam diretamente tal viabilidade.

Muitos estudos mostraram que um Estado sobre as fronteiras de 1967 pode ser economicamente viável com o turismo como principal setor econômico. Mas tal economia pressupõe a inclusão de Jerusalém Oriental, que supostamente seria a capital de uma futura Palestina, com seus locais religiosos.

Estes atuais planos de expansão de assentamentos, com seu pretenso isolamento de Jerusalém e outras áreas, também tornam a contigüidade territorial impossível. Sem tal contigüidade, acaba a viabilidade econômica, e sem esta, qualquer Estado ficará completamente dependente ou da ajuda internacional, ou do mercado israelense, ou por alguma combinação de ambos. Nenhuma dessas opções pode ser aceitável para os palestinos, nem propiciariam bases sólidas de sustentabilidade.

A atual estratégia de desligamento israelense, com  seus diferentes aspectos em Gaza e Cisjordânia, é outro exemplo do tipo de práticas israelenses que minam a viabilidade de um Estado Palestino. Em Gaza, enquanto se retira da Faixa, Israel insiste em manter o controle sobre as fronteiras, espaço marítimo e aéreo. Na Cisjordânia, além de fortalecer seus assentamentos dali, a muro de separação de Israel afeta diretamente a contigüidade territorial.

Infelizmente, a única alternativa à solução de Dois Estados – uma alternativa que em breve deverá ser examinada, caso o processo de solapamento da viabilidade de um Estado Palestino continuar – é a opção de Um Estado. Digo opção e não solução, porque – considerando a atual realidade, parte da qual é que o povo judeu na Palestina histórica gostaria de manter padrões de vida e conjuntos de leis, etc.., diferentes dos palestinos da mesma área – isto iria inevitavelmente resultar em algum tipo de sistema de apartheid, ao invés de um sistema de um voto para cada pessoa.

A principal ameaça à perspectiva de paz é a atual expansão de assentamentos, especialmente dentro e ao redor de Jerusalém. Esta se constitui na maior ameaça à solução de Dois Estados, e a solução de Dois Estados é uma pré-condição para a paz.

A luta contra os assentamentos e a sua expansão é portanto uma luta pela paz. Assim, a continuar a atual tolerância internacional a esta particular violação israelense da lei internacional, apesar de sua prescrição sob o roadmap, a comunidade internacional será direta ou indiretamente responsável por tornar impossível no futuro uma solução pacífica.

GHASSAN KHATIB é co-editor da bitterlemons.org, da bitterlemons-international.org e da bitterlemons-dialogue.org. É Ministro do Planejamento da Autoridade Palestina, da qual foi Ministro do Trabalho, tendo sido analista político e contato de mídia por muitos anos.

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