n29
Por uma liderança palestina legítima
Na era pós-Arafat, é claro que há um interesse comum palestino, israelense e internacional de que uma nova e legítima liderança palestina emerja o quanto antes. Imediatamente após o anúncio formal da morte de Arafat, a equipe de Abu Mazen e Abu Alá terá, na melhor das hipóteses, apenas uma legitimidade limitada aos olhos da população palestina. Parece que as negociações com as várias facções e forças, dentro da Fatah e com os outros movimentos tem permitido a possibilidade de uma transferência suave de autoridade, mas apenas por tempo limitado. Aparentemente, a população palestina e as várias facções e forças não estão interessadas em qualquer tipo de golpe sangrento, luta violenta interna ou guerra civil. Mas isto não durará muito tempo.
Nenhum líder após Arafat ganhará total legitimidade pública na Palestina, sem que seja eleito em eleições abertas, livres e democráticas. Esta é a demanda ouvida em todos os quarteirões da sociedade palestina. Assim, na era pós-Arafat, a possibilidade de uma democracia palestina aumentou e a Palestina pode emergir como o primeiro exemplo real de democracia em prática no mundo árabe.
É do interesse de todos atores relevantes que a próxima liderança na Palestina tenha legitimidade popular e internacional. Também é importante, pelo menos para Israel e a comunidade internacional, que a próxima liderança legítima palestina seja também um parceiro para a retomada do processo político. A definição de “parceiro” sendo uma liderança que demonstre disposição – e vontade política – para entrar num processo político para alcançar entendimentos e acordos com Israel e demonstre comportamentos responsáveis – criando e dando força a sistemas de lei e ordem. Em outras palavras, uma liderança que implemente as obrigações palestinas sob a Fase I do Road Map. É possível que uma legítima liderança palestina seja eleita pela população que, apesar da legitimidade, não seja um parceiro para Israel num processo político renovado. Mas a condição necessária para uma parceria é em primeiro lugar a legitimidade popular.
As eleições palestinas podem ser um significativo incentivo para um cessar-fogo com Israel. Eleições não podem, e não terão lugar na Palestina, a não ser que haja uma redisposição das forças israelenses para fora das áreas povoadas palestinas. Não haverá eleições sem alguma forma de garania internacional de que os palestinos sejam capazes de organizar e realizar uma campanha, o que significa que deve haver um grau muito maior de liberdade de movimento dentro dos territórios palestinos. Isto por si é um incentivo significativo para que os palestinos façam e apóiem um cessar-fogo e, portanto serve aos interesses israelenses diretamente ao trazer uma redução do nível de violência.
É do interesse da atual liderança palestina, da comunidade internacional e de Israel que os resultados das eleições produzam um parceiro palestino legítimo. Também é, portanto, do interesse de todas essas partes diminuir o nível de confrontação, permitindo o trânsito mais livre de pessoas e bens, e ações que beneficiem a economia palestina.
Também é bem conhecido que existem forças não interessadas na eleição de um potencial parceiro para um processo político renovado. Estas forças explorarão o lapso de tempo entre hoje e a realização da eleição para acelerar o confronto, seja como meio de evitar eleições ou como forma de assegurar a eleição de líderes palestinos que de nenhuma maneira seriam parceiros de Israel. Assim, é de grande importância um acordo para que as eleições sejam feitas após um período de tempo bem curto.
Assim como em Israel existe uma necessidade de organização dos partidos políticos, para formação de listas e realização de primárias, os palestinos têm muito a fazer para pôr ordem na sua casa. Provavelmente haverá necessidade de convocar eleições para o Comitê Central da Fatah e para outros órgãos internos das várias facções e movimentos.
Os palestinos devem concluir sua lei eleitoral e determinar quais eleições serão realizadas: legislativas, executivas ou ambas. Precisam completar o processo de registro eleitoral (eu recomendaria que eles saltassem todo o processo de pré-registro e adotassem um tipo de sistema como o israelense, onde cada palestino com pelo menos 18 anos no dia das eleições seria automaticamente registrado para votar, aumentando o fator de legitimidade). Precisam criar leis para campanha e financiamento eleitoral, e alcançar acordos com Israel e a comunidade internacional sobre o próprio processo das eleições,
É essencial que Israel concorde com o mesmo escopo que foi acordado em 1996, pelo qual moradores de Jerusalém Oriental puderam participar no processo, porque sem isto não haverá acordo palestino para realizar as eleições. É também essencial que os palestinos, Israel e a comunidade internacional concordem com um escopo de supervisão, inspeção e monitoramento internacionais das eleições. Isto é condição necessária para realizar eleições livres, abertas e democráticas na Palestina que produzam resultados legítimos.
É também do interesse de Israel facilitar e agilizar este processo. O escopo aceito para adiantar o processo de eleições poderia ser o Road Map, que afirma: …Palestinos realizem reformas políticas abrangentes em preparação para criação do Estado, incluindo a redação de uma constituição palestina e eleições livres, justas e abertas. O GOI facilitará um Força Tarefa para assistência nas eleições, registro de eleitores, movimento de candidatos e autoridades eleitorais…
Portanto, deve ser tomada agora uma decisão e todas as partes envolvidas devem apoir um real processo democrático na Palestina. Isto é do interesse de todos e deve ser feito sem demora.
Gershon Baskin é o co-diretor israelense do IPCRI (www.ipcri.org) – Centro de Israel/Palestina para Pesquisa e Informação.
[ publicado pelo IPCRI e traduzido pelo PAZ AGORA|BR ]