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A interminável seqüência de ataques suicidas palestinos, seguidos de retaliações pesadas das forças armadas israelenses confere ao conflito dimensões que ultrapassam a disputa pelo território da antiga “terra prometida”. O número de vítimas inocentes e as perdas causadas pela ocupação recorrente das cidades palestinas acirram ainda mais os ânimos belicosos que fortalecem os grupos extremistas dos dois lados e, assim, afastam cada vez mais as perspectivas de um acordo justo e negociado.
Pelos meandros tortuosos da mente e do comportamento dos principais atores envolvidos no conflito, a situação se deteriorou a tal ponto que está para exigir um esforço concertado da comunidade internacional no sentido de colocar um paradeiro à matança e obrigar os dois lados a sentar, novamente à mesa de negociações para dialogar até a superação dos impasses atuais.
Observadores e analistas do conflito se confundem no cipoal das argumentações e justificações dos respectivos porta-vozes. Os palestinos justificam os ataques suicidas como respostas necessárias aos assassinatos seletivos de lideranças do Hamas e Jihad Islâmico pelo exército de Israel. Cada ataque provoca retaliações inviabilizando as frágeis tentativas de entendimento dos representantes dos governos.
Como acontece quando os sentimentos de ódio e de vingança conseguem calar a voz da razão, particularmente na cultura do Oriente Médio onde a injunção “olho por olho, dente por dente” ainda é profundamente arraigada, cada novo incidente parece afastar ainda mais as chances de um acordo. Os dois contendedores perdem de vista os fins, ou seja, o convívio pacífico de dois estados, com fronteiras seguras e garantidas pela Organização das Nações Unidas. Isto pressupõe a criação de um estado palestino ao lado do estado de Israel, plenamente reconhecido pelos palestinos e outros países árabes, como único caminho para restabelecer a paz e a segurança na região, para que suas populações sofridas possam finalmente trabalhar, produzir e (re)construir um convívio humano de cooperação, respeito mútuo e de solidariedade.
Indubitavelmente, a imensa maioria dos dois povos condena a violência e aspira viver em paz, uma mensagem que finalmente parece ter chegado ao primeiro ministro palestino, Ahmed Koreij e ao israelense, Ariel Sharon, neste início de novembro de 2003, quando até o chefe do estado maior das forças armadas de Israel, Moshe Yaalon, exigiu de público uma atitude mais positiva do governo quanto aos possíveis entendimentos com a liderança palestina. Como ponto de partida, conviria admitir que nenhum dos dois lados consegue um controle total sobre seus respectivos extremistas e, portanto, uma vez iniciadas as negociações, estas deveriam prosseguir mesmo com incidentes e reações por parte de extremistas no sentido de criar obstáculos ao processo de paz.
Para uma melhor compreensão da dinâmica do conflito e de suas origens não basta analisar e discutir os argumentos míopes e cartesianos apresentados por certas lideranças políticas e a mídia dos dois lados.
A oposição dos palestinos ao estabelecimento de colônias agrícolas coletivistas na Terra Santa data desde o início do século XX e prosseguiu esporadicamente, acompanhada de lutas armadas, nas décadas de vinte e trinta, até a criação do estado de Israel, em 1948, pela resolução das Nações Unidas. Foi proposta a partilha do território de 27.000 quilômetros quadrados, até então sob mandato britânico, em dois estados. A rejeição da proposta pelos estados árabes vizinhos e a invasão do país pelas tropas do Egito, Síria, Iraque, Jordânia levou à primeira guerra contra o estado judeu que terminou com um armistício em 1949, mas sem um tratado de paz. A seqüência de enfrentamentos militares em 1956, 1967 e 1973, entremeados por várias Intifadas e a invasão do Líbano, em 1982 ceifou inúmeras vítimas dos dois lados.
Importa ressaltar o papel dúbio e as políticas contraditórias dos países árabes na luta dos palestinos. Instigando a liderança palestina a recusar qualquer acordo através de negociações, forneceram armas em profusão, sem contudo estimular e financiar o desenvolvimento do território ocupado pela população palestina, na margem ocidental do rio Jordão. Pior ainda, em setembro de 1970, as tropas jordanianas massacraram 20.000 palestinos e, em 1982, provavelmente com a conivência das tropas israelenses, as milícias libanesas cometeram o massacre de Sabra e Chatila, nos subúrbios de Beirute. Nem os acordos e conseqüentes tratados de paz com o Egito de Anwar Sadat e o reino Hashemita de Hussein foram suficientes para influenciar os outros países, mais belicosos e radicais, a tentar uma aproximação com o estado de Israel.
Sucessivas tentativas de trazer os dois litigantes à mesa de negociações – Camp David, Oslo, Wye Plantation – sob o patrocínio dos Estados Unidos, fracassaram, dando início a um novo ciclo de violências. Quando todas as aparências indicaram que um acordo estava ao alcance nas negociações entre Ehud Barak e Yasser Arafat, este endureceu sua posição e rejeitou a proposta israelense que, segundo os observadores internacionais, teria sido um ponto de partida favorável para o encerramento das hostilidades e os primeiros passos para uma longa trajetória de negociações e ajustes. A intransigência dos palestinos, além de causar a demissão de Barak, levou a maioria da opinião pública israelense a apoiar Ariel Sharon e suas políticas agressivas, inclusive a expansão dos assentamentos de colonos judeus nos territórios do futuro estado palestino.
Como interpreta essa política radical e contraditória dos países árabes e islâmicos em relação ao conflito palestino–israelense? Tratam-se de sociedades semifeudais e autocráticas que reprimem quaisquer movimentos populares que busquem a emancipação e a construção de democracias regidas pela Carta das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos. Com exceção do Líbano, são sociedades dominadas por governantes que exercem o poder de forma absolutista, sem as garantias mínimas de liberdade de opinião, de organização sindical ou política e dos direitos de mulheres e de minorias. Para esses governantes, o movimento de libertação da Palestina é vislumbrado como uma ameaça aos seus regimes autoritários, porque um estado democrático e secularizado na Palestina constituiria o fermento para a conscientização e a resistência à opressão política, mal disfarçada pela doutrina religiosa da Sharia – a lei do Corão. Desgraçadamente, as sucessivas lideranças israelenses ignoraram esse aspecto da luta pela libertação nacional, ainda que tardia, dos palestinos e procuraram acordos com os reis e sultões absolutistas, dos Marrocos, da Jordânia e dos emirados do Golfo Pérsico.
É mais uma ironia da História que os judeus, que só tardiamente conseguiram seu estado nacional, tentem resistir às aspirações legítimas dos palestinos de construir seu estado. No mar de absolutismo e de intolerância do Oriente Médio e da maioria dos países islâmicos, um futuro estado palestino, democrático e secularizado, será um fator de efervescência e de estimulo a transformações sociais e culturais inevitáveis em nossa era de globalização.
Para o avanço das negociações, a participação ativa da sociedade civil dos dois lados é absolutamente indispensável, para conter os extremistas e pressionar os governantes de manter abertos os canais de negociação.
A presença de mais de 100.000 israelenses na comemoração do aniversário da morte de Rabin, assassinado por um fanático religioso, é eloqüente a respeito do desejo da população israelense por paz e segurança. Também, o manifesto de mais de 300 acadêmicos e intelectuais, lançado em outubro p.p., conclamou o governo Sharon a adotar medidas mais positivas, em vez de protelar a adoção do road map, reivindicação essa reforçada pelo pronunciamento do chefe do estado maior do exército de Israel, o general Yaalon. Seria de fundamental importância que houvesse manifestações semelhantes do lado palestino, onde as manifestações a favor da paz e de negociações ficaram restritas, até agora, a poucos pronunciamentos de intelectuais, como o recém falecido Edward Said.
Aos pessimistas devemos apontar os exemplos da História contemporânea de pacificações após anos de conflitos sangrentos, tais como a da Irlanda do Norte, do Sri Lanka e, sobretudo, do conflito secular entre França e Alemanha que, depois de três guerras (1870-71, 1914–18 e 1939–45) responsáveis por milhões de vítimas, chegou a uma solução pacífica resultando na criação da União Européia.
O mundo caminha, apesar de resistências e obstáculos, em direção a uma integração cada vez mais estreita de povos, em que o estado nacional, as fronteiras geográficas e as mentalidades xenófobas perdem gradualmente peso e importância. Apesar do desenvolvimento cultural e político assincrônico das nações, particularmente do Terceiro Mundo, não pode haver dúvida quanto à necessidade inadiável de cooperação em todas as esferas de vida social para assegurar a sobrevivência da humanidade.
A criação de um estado palestino, democrático e secularizado, tenderá a acelerar as transformações culturais e políticas no Oriente Médio, atuando ao mesmo tempo como freio ao consumo de desperdício e a corrida armamentista irracional, que consomem a maior parte dos lucros auferidos com a extração e venda de petróleo. A violência das armas pode resultar em ganhos transitórios, mas o ódio e o desejo de vingança pelos mortos e destruições perduram por gerações.
O exemplo das sociedades ocidentais é rico em ensinamentos a respeito da evolução lenta, mas irresistível, da História. Trezentos anos atrás, a Europa apresentou um quadro de guerras intermináveis entre reis e príncipes feudais cujas riquezas e poderio estavam baseados na exploração impiedosa de seus servos e, em alguns casos (os países ibéricos, a Holanda, França, Inglaterra), na espoliação e extermínio em massa das populações indígenas na América Latina, na Ásia e na África, cujos habitantes foram caçados, algemados e transportados para servirem de escravos nas colônias. Ironia da História, as riquezas produzidas pela mão de obra escrava permitiram à burguesia comercial em ascensão a reivindicar e conquistar do estado absolutista os direitos civis, a liberdade e a igualdade perante a Lei.
Visto sob esta perspectiva, o conflito entre palestinos e israelenses deve ser reconduzido à mesa de negociações. A superioridade de armas pode vencer batalhas, mas não garante o desfecho de uma guerra cujo objetivo só pode ser a paz e o convívio pacífico de todos num mundo em que a diversidade cultural e a estrita observância dos direitos humanos prevalecerão como princípios máximos a regerem as relações entre países e povos. Para isto, deve-se cessar a demonização mútua e mostrar disposição de negociar sem estabelecer condições prévias do tipo sine qua non.
Na mesa das negociações, serão devidamente equacionados e encaminhados os problemas que atualmente impedem um princípio de acordo entre os litigantes. A criação de um estado palestino mediante delimitação das fronteiras sob a supervisão das Nações Unidas, será acompanhada de um explícito reconhecimento do estado de Israel pelos palestinos e por todos os países árabes. Na discussão do problema dos refugiados palestinos e seu direito ao “retorno”, além de considerar o caso de centenas de milhares de judeus expulsos dos países árabes após 1948, deverá ser explicitado que esse retorno se refere ao futuro estado da Palestina e não ao estado de Israel.
Os assentamentos de colonos israelenses nos territórios da Cisjordânia e da faixa de Gaza terão de ser desativados, compensando-se os colonos pelos investimentos realizados e oferecendo-lhes oportunidades de novos assentamentos nos territórios de Israel.
Finalmente, quanto ao status de Jerusalém, reivindicada como capital pelos palestinos e por Israel. Sua soberania será dividida e compartilhada, como de fato já ocorre em função de fatores demográficos e religiosos, resguardados os direitos de outras denominações religiosas de acesso aos seus lugares sagrados. Esta seria uma solução aceitável para os dois lados, representando um primeiro passo de transição para os dias anunciados na profecia de Isaias: “… é será nos últimos dias, quando os povos não mais guerrearão e transformarão suas espadas em arados…”, refletindo, também, a visão espiritual expressa nas rezas dos judeus – “… pois minha casa será o templo de orações para todos os povos…”.
Henrique Rattner, membro dos Amigos Brasileiros do PAZ AGORA, é licenciado em Ciências Sociais, mestre em Sociologia, doutorado em Economia Política (USP) e pós-doutorado em Planejamento Urbano e Regional (MIT/EUA). Atualmente é Coordenador do Programa ProLides Brasil da ABDL – Programa de Liderança e Desenvolvimento Sustentável no Mercosul. É professor titular aposentado da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (São Paulo) e Faculdade de Economia e Administração (USP) e Professor Emérito da ECEME (Escola de Comando e Estado Maior do Exército). Foi coordenador do NAMA – Núcleo de Pesquisa em Economia, Sociedade e Meio Ambiente, coordenador de pesquisas e consultor de instituições nacionais (CNPq, FINEP, MCT, SEPLAN/SP, SENAI, SEBRAE) e internacionais ONU, UNESCO, Banco Mundial. Foi diretor do Lar das Cianças da CIP, no período de 1955 – 67. Publicou mais de 20 livros e mais de 200 artigos em revistas e jornais, nas áreas de política científica e tecnológica, economia e meio ambiente.