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Nos últimos três anos, aproximadamente 900 israelenses foram assassinados e milhares foram feridos em ataques terroristas. A grande maioria desses ataques -especialmente homens-bomba- originou-se na Cisjordânia. Atualmente não há uma barreira física entre os centros de terrorismo da Cisjordânia e os centros populacionais de Israel, muitos deles situados a uma distância que pode ser percorrida a pé.
Israel está construindo uma cerca de segurança para impedir os ataques terroristas que levaram tantas vidas e tanto prejudicaram a busca pela paz. A cerca é uma medida de defesa, elaborada para evitar a infiltração de terroristas e de suas armas. Essa é a função de qualquer governo: proteger a vida de seus cidadãos. Negar a Israel o direito de empregar uma ferramenta de prevenção tão importante como a cerca de segurança é negar a Israel seu direito de autodefesa.
Além disso, nenhum dos acordos entre Israel e os palestinos (nem a recente iniciativa do “mapa do caminho”) restringe a utilização de medidas defensivas. Pelo contrário, o uso do terrorismo é que viola tanto o direito internacional quanto os acordos. Até que a liderança palestina cumpra seu compromisso de cessar o terrorismo, Israel tem o direito e o dever de adotar as medidas necessárias para proteger seus cidadãos.
A cerca de segurança não demarca nenhuma fronteira, tampouco cria limites permanentes no solo. A criação de fronteiras é uma questão reservada para negociações entre os lados. A cerca pode ser movida, se assim for acordado, no marco das negociações de paz entre Israel e os palestinos.
A rota da cerca foi escolhida, em primeiro lugar e acima de tudo, tendo em mente ponderações de segurança e topográficas. Ela é elaborada para colocar uma barreira entre os terroristas e seus alvos. Espera-se que, ao reduzir o terrorismo, a cerca venha a contribuir com os esforços para alcançar a paz.
Ao determinar a rota, foi dada preferência a não utilizar a terra na própria Cisjordânia e, onde possível, a cerca está sendo construída dentro das linhas de Israel anteriores a 1967.
A cerca não anexa nenhum território a Israel, tampouco muda o status legal de nenhuma terra palestina. É dada prioridade ao uso de terras públicas. Nenhuma terra de propriedade privada foi expropriada e, nas áreas onde o uso da propriedade privada é necessário, o proprietário será compensado e continuará mantendo o título legal.
Paralelamente a seus esforços para garantir a segurança de seus cidadãos, Israel dá uma considerável importância aos interesses dos moradores palestinos. Todo esforço tem sido feito para causar o mínimo possível de ruptura na vida diária da população local. A rota da cerca oferecerá à maioria dos palestinos um fácil acesso aos centros comerciais e a outros centros ativos na vida cotidiana. Apenas três vilas palestinas serão incluídas no lado ocidental da cerca. Os moradores dessas vilas não precisarão ser reassentados e sua situação legal permanecerá a mesma. Além disso, pontos de travessia (semelhantes a terminais de aeroporto) serão construídos para facilitar o trânsito das pessoas pela cerca de segurança e cinco terminais serão criados para o transporte de bens.
Dezenas de portões especiais foram previstos para permitir a passagem dos fazendeiros para seus campos, enquanto os pomares afetados pela construção da cerca estão sendo replantados em áreas mais acessíveis.
Os palestinos estão fazendo uma campanha para tornar ilegítima a construção da cerca de segurança por Israel. Termos com forte carga emocional, tais como “apartheid” ou “Muro de Berlim”, têm sido adotados para descrever a cerca, apesar de sua imprecisão factual e histórica. A cerca não pretende separar as pessoas por sua raça ou religião; pelo contrário, ela permitirá que os israelenses e os palestinos vivam lado a lado em paz, livres do conflito causado pelo terrorismo.
Além do mais, os palestinos têm tentado retratar a cerca como uma gigante parede de concreto. Isso apesar do fato de que as barreiras de concreto são utilizadas em menos de 5% da rota e, depois, apenas em áreas ao longo da linha anterior a 1967, onde a estrita segurança dita a necessidade de sua utilização (como onde há um centro palestino de terrorismo bastante próximo a uma cidade ou uma rodovia israelense). Na realidade, quase toda a cerca de segurança é feita com tela de aço, com o suporte de sistemas de alta tecnologia e aparato para detectar movimentos e evitar intrusos. Vale ressaltar que o sistema utilizado é exclusivamente detector, e não elétrico, não causando nenhum dano aos que se aproximam ou tocam a cerca.
A campanha palestina tenta culpar Israel por agir com o intuito de evitar os ataques terroristas, embora ignore a ameaça que o terrorismo representa para os inocentes civis israelenses. Não haveria necessidade da onerosa cerca de segurança, se a Autoridade Palestina houvesse honrado seus compromissos e posto um fim ao terrorismo.
Uma vez que o terrorismo tem sido o maior obstáculo à paz, espera-se que, ao evitar os ataques, a cerca de segurança venha a contribuir com os esforços para alcançar a tão esperada paz entre Israel e seus vizinhos palestinos.
Daniel Gazit, 58, historiador e cientista político, é o embaixador do Estado de Israel no Brasil.
– publicado na Folha de S.Paulo em 26/10/2003 ]