DOCUMENTO HISTÓRICO
A INICIATIVA ÁRABE de PAZ de 2002
“ O Conselho dos Estados Árabes no nível de cúpula, em sua 14ª Sessão Ordinária,
Reafirmando a resolução tomada em junho de 1996 na Cúpula Árabe Extraordinária no Cairo, de que uma paz justa e abrangente no Oriente Médio é a opção estratégica dos países árabes, a ser alcançada em conformidade com a legalidade internacional, e que demandaria um compromisso comparável por parte do governo israelense,
Tendo ouvido a declaração feita por Sua Alteza Real, o príncipe Abdulá bin Abdul Aziz, príncipe da coroa do Reinado da Arábia Saudita, na qual Sua Alteza apresentou sua iniciativa instando por uma completa retirada israelense de todos os territórios ocupados desde junho de 1967, a implementação das Resoluções do Conselho de Segurança nºs 242 e 338, reafirmadas pela Conferência de Madri de 1991 e o princípio de terra-por-paz, e a aceitação por Israel de um Estado Palestino independente com Jerusalém Oriental como Capital, em troca do estabelecimento de relações normais no contexto de uma paz abrangente com Israel,
Emanando da convicção dos países árabes de que uma solução militar para o conflito não conquistará a paz nem proporcionará segurança para as partes, o Conselho:
1. Solicita a Israel que reconsidere suas políticas e declare que uma paz justa é também sua opção estratégica.
2. Insta ainda Israel a promover:
I – A total retirada de todos os territórios ocupados desde 1967, incluindo as Colinas de Golan da Síria, para as linhas de 04/06/1967, assim como os territórios libaneses remanescentes ocupados no sul do Líbano.
II – Alcançar uma solução justa para o problema dos refugiados palestinos a ser acordada em conformidade com a Resolução 194 da Assembléia Geral da ONU.
III – A aceitação do estabelecimento de um Estado Palestino soberano e independente nos territórios palestinos ocupados desde 04/06/1967 na Cisjordânia e Faixa de Gaza, com Jerusalém Oriental como sua capital.
Países da Liga Árabe
3. Conseqüentemente, os países árabes promoveriam o seguinte:
I – Considerariam encerrado o conflito árabe-israelense, entrariam num acordo de paz com Israel, e proporcionariam segurança para todos os Estados da região.
II – Estabeleceriam relações normais com Israel no contexto desta paz abrangente.
4. Assegura a rejeição de todas as formas de patriação palestina que conflite com as circunstâncias especiais doa países árabes que os acolhem.
5. Insta o governo de Israel e todos os israelenses a aceitar esta iniciativa de forma a salvaguardar as perspectivas de paz e impedir novos derramamentos de sangue, permitindo aos países árabes e Israel viver em paz e boa vizinhança e proporcionar às futuras gerações segurança, estabilidade e prosperidade.
6. Convida a comunidade internacional e todos os países e organizações a apoiar esta iniciativa.
7. Solicita ao presidente da Cúpula a formação de um comitê especial composto de alguns dos países-membros envolvidos e do secretário-geral da Liga de Estados Árabes, para buscar os contatos necessários a ganhar apoio para esta iniciativa em todos os níveis, particularmente da ONU, do Conselho de Segurança, dos EUA, da Federação Russa, dos países muçulmanos e da União Européia”.
Beirute, 28 de março de 2002
[ Fonte: versão oficial do Arab Gateway em inglês publicada em www.al-bab.com/arab/docs/league/peace02.htm, traduzida pelo PAZ AGORA|BR ]